O Governo do Paraná libera nesta terça-feira, 24, mais de R$ 82 milhões referentes à rescisão dos professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esse é um dos pontos da pauta dos professores em greve, a qual, segundo o governo, vem sendo cumprida e acordada nas reuniões de negociação com a APP-Sindicato para o início imediato das aulas.
“Não há grandes divergências e todas as demandas estão tendo bom encaminhamento, com entendimento entre o governo e os professores”, disse o secretário de Educação, Fernando Xavier, ao final da reunião da última sexta-feira (20). Outra reunião, entre governo e APP, está marcada para esta terça-feira, às 10h.
Ainda neste mês de fevereiro, o governo vai pagar R$ 12 milhões aos servidores que solicitaram férias entre novembro e dezembro. Em março e abril serão pagas as férias do magistério e outras categorias de servidores, cuja soma chega a R$ 144 milhões.
PSS – Dentro da pauta dos grevistas, o governo já autorizou em janeiro a contratação de mais 10 mil professores processo seletivo (PSS), convocou mais 4.553 aprovados em concurso e agora, nas reuniões com a APP, decidiu chamar mais mil professores e pedagogos do último concurso. Com as nomeações, o governo totaliza a contratação de 23 mil professores e pedagogos nos últimos quatro anos.
Na reunião com APP, o governo também se comprometeu em não encaminhar nenhum projeto que altere direitos e benefícios dos servidores. Estão mantidos o anuênio, o quinquênio, o pagamento dos vales transportes – mesmo aos professores que estão afastados da sala de aula -, e a manutenção das progressões na carreira prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
“Qualquer proposta de mudança no sistema de previdência do funcionalismo será debatida antecipadamente com os servidores”, disse o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra. Houve acordo em relação às questões envolvendo benefícios da educação e demais servidores. “Há compromisso do governo em não encaminhar nenhum projeto que altere direitos e benefícios do funcionalismo”, disse Sciarra.
Da pauta – O governo também garantiu que escolas terão pessoal de apoio e professores para a retomada das aulas e das atividades de contraturno nas disciplinas de educação física e língua estrangeira.
Outra decisão foi a indicação de diretores auxiliares para gerir escolas que atuam em três turnos. Trezentas escolas devem ser atendidas com a medida. O governo se comprometeu ainda, a abrir salas de apoio para reforço escolar já no início das aulas.
Com relação ao auxílio alimentação de pessoas de apoio das escolas, a secretária de Administração, Dinorah Portugal, informou que os pagamentos já foram retomados e não haverá novos atrasos.
Pauta da APP pode zerar
Outras questões pontuais, como abertura de novas turmas nas escolas, a Secretaria de Educação se comprometeu a enviar uma circular para as escolas, e as direções para indiquem quais as demandas para avaliação individual de cada caso.
Sobre o porte das escolas, o que pode indicar aumento de funcionários e professores, a Secretaria de Educação rodou um novo porte antes mesmo da reunião com os sindicalistas. A medida significa que os números de funcionários, pedagogos e diretores-auxiliares para destacados para as escolas seguem as regras do ano passado, como era reivindicado pela APP.
A respeito de outros programas e projetos, a Secretaria de Educação vai reabrir, logo na volta das aulas, as salas de apoio. Também serão abertas turmas de línguas estrangeiras e a hora treinamento com professores efetivos.
Matriculados – No início do ano passado, estavam matriculados 1.019.401 estudantes. Até 11 de fevereiro de 2015, o sistema da Secretaria de Educação registrava 971.379 alunos matriculados. Esse número deve aumentar um pouco, pois muitos estudantes do ensino médio formalizam a matrícula nos primeiros dias de aula.
Em 31.480 turmas haverá o número exato de alunos estipulados na resolução, o que representa 87,6% do total. Se forem levados em conta os casos onde até dois alunos a mais por turma, que no entendimento da Secretaria de Educação, é o limite para que não se descumpra a resolução, o percentual sobe para 93,2% dos casos.
