Já está valendo desde o dia 1º o processo de criação da comissão escolar para as instituições públicas catarinenses. A medida faz parte do trâmite das eleições de diretores estaduais, prevista para novembro. A criação da comissão segue até o dia 11.
Toda a comunidade escolar, inclusive pais e estudantes dos mais de mil estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, podem participar da escolha, tanto de diretores quando do Plano de Gestão Escolar. Um acaba unindo o outro. O processo é realizado pela primeira vez, em quase todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.
Orientação
O professor, o especialista em assuntos educacionais ou o assistente técnico-pedagógico que tiver interesse em ser diretor já deve começar seu Plano de Gestão Escolar. O documento será analisado por banca avaliadora composta por consultores especializados, os quais emitirão parecer apontando melhorias e sugerindo mudanças, quando necessárias.
O Conselho Deliberativo Escolar também terá a sua participação na instalação da Comissão Escolar de Gestão. Constituída por dois representantes dos profissionais da educação e funcionários da escola, dois representantes dos pais ou responsáveis de estudantes e dois representantes de estudantes, com frequência comprovada, a Comissão será responsável pela organização, normatização e deliberações referentes ao processo de escolha do Plano de Gestão Escolar, conforme orientações do edital.
Eleição
Ela ocorre no dia 19 ou 20 de novembro, a critério da escola com articulação com a Comissão Regional de Gestão Escolar, das 8 às 21 horas. O diretor escolhido ocupa a função entre 2 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2019.
O que acontece neste mês?
Até o dia 11
Criação da Comissão Escolar de Gestão
Desde o dia 1º
Organização do processo eleitoral pela Comissão Escolar de Gestão Escolar
Até o dia 30
Análise e qualificação dos Planos de Gestão Escolar por banca avaliadora, constituída por consultores especializados e validação pela SED