As escolas públicas da rede estadual de ensino não vão retomar as aulas presenciais em 2020. Uma definição da Secretaria de Estado da Educação (SED), em conjunto com a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde, aponta que serão retomadas apenas atividades de apoio pedagógico. As aulas remotas vão continuar até o fechamento do calendário.
A decisão foi tomada com base na análise da matriz de risco, que é o que determina o retorno. Já as redes municipais, privada e federal têm autonomia para decidir como conduzir as ações pedagógicas e a retomada em suas redes. Mesmo assim, nessas redes, ainda será preciso observar o que estabelece o Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon) e mediante a acompanhamento dos comitês municipais, que aprovam os planos escolares antes do retorno.
PlanCon
Segundo o Plano, a necessidade e fluxo de escalas de retorno para escolas de outras redes de ensino estão diretamente ligados à quantidade de alunos no espaço físico escolar e à capacidade de manutenção do distanciamento recomendado. Capacitações para as escolas do sistema de ensino em todo o estado começam a ser disseminadas aos municípios, para que todas as unidades apresentem seu plano de retomada, de acordo com as diretrizes do PlanCon.
No cronograma presencial da rede estadual, deve ser priorizada a concentração de horários para uma das quatro áreas do conhecimento por dia. O apoio pedagógico atenderá alunos que não estão conseguindo participar ou que não atingiram aprendizagem satisfatória ao longo do período de atividades remotas. Essa é uma oportunidade para que os estudantes possam recapitular conteúdos e seguir no ano letivo, mas com atividades de reforço. A ação visa manter o vínculo com a escola, recuperar e evitar o abandono escolar.
Como será o retorno do apoio pedagógico
A retomada de atividades do apoio pedagógico na rede estadual começa com alunos do 3º ano do Ensino Médio, com o retorno de um ano do ensino a cada semana, o que deve incluir os alunos até os Anos Finais do Ensino Fundamental. Ou seja, o 6º ano é o último a ser contemplado. As atividades com alunos na escola são previstas até 18 de dezembro.
Para as escolas de todas as redes de ensino que ofertam somente o Ensino Fundamental, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelas turmas de 9º ano, acompanhando o calendário das escolas do Ensino Médio. A Educação Profissional retoma também estágios obrigatórios e aulas práticas, enquanto, para os Centros de Educação de Jovens e Adultos, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelo Ensino Médio, seguido de Ensino Fundamental Anos Finais e, por último, Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Critérios
O público-alvo do apoio pedagógico são estudantes que se encontram fora do grupo de risco e que não desenvolveram nenhuma atividade ou os alunos que desenvolveram as atividades, mas tiveram dificuldade de aprendizagem. Casos específicos, como na Educação Especial, podem ser avaliados pela escola. Os alunos que fazem parte do grupo de risco devem permanecer no regime de atividades não presenciais, sem prejuízo de acompanhamento das aulas.
O que deverá conter o plano das escolas
Após as capacitações, que serão transmitidas aos gestores escolares nesta semana, os planos de contingência de cada escola deverão contemplar os protocolos sanitários, mas também o fluxograma da movimentação dos alunos, a formação das turmas de acordo com a distribuição dos estudantes, conforme os espaços disponíveis, e o número de alunos indicados às ações de apoio pedagógico. O espelho de classe deverá observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes em sala.
Municípios terão autonomia para retomar as aulas presenciais
Os municípios terão autonomia para articular a retomada das atividades respeitando a matriz de risco potencial e as regras sanitárias determinadas pelo Plano de Contigência Ecolar – PlanCon EDU/Covid-19, determina a a portaria conjunta número 750, que estabelece regramento antes do retorno gradual das atividades escolares no Estado de Santa Catarina.
A informação da secretária de Estado da Educação é de que o retorno às aulas ainda depende da Secretaria de Saúde, mas que o assunto ainda não tem definição e vai ser novamente discutido no Coes (Centro de Operações em Saúde). A portaria publicada é assinada pelas secretarias de Estado da Saúde, da Educação e Defesa Civil, e foi publicado na última sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, e trata da obrigatoriedade do cumprimento do plano de contingência nos municípios no território catarinense para a formulação de planos para as escolas e da criação ou reorganização dos Comitês Municipais específicos para a Educação e suas atribuições.