Governo autoriza retomada de aulas presenciais no Paraná

Pergunta mais frequente nos últimos meses foi respondida nesta quarta-feira, 20.

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), assinou decreto que permite o retorno das aulas presenciais em escolas públicas estaduais e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, e nas universidades públicas.

O decreto, de número 6.637/2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Além do Governador, assinaram o documento os secretários da Educação e do Esporte, Renato Feder, da Saúde, Beto Preto, e o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

A retomada das aulas presenciais deve acontecer no dia 18 de fevereiro, conforme o governo anunciou no fim do ano passado. As aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado do Paraná, e em universidades públicas, estão suspensas desde 20 de março de 2020.

Confira o que diz o decreto:

O decreto 6637 altera o decreto 4230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus–Covid-19, apenas para incluir o seguinte parágrafo: “Fica autorizada a retomada das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado do Paraná, e em Universidades públicas e mediante o cumprimento do contido na Resolução 632/2020 Sesa”.

 A Resolução 632/2020 da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) é a que dispões sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestações de serviço durante a pandemia, que impõe a obrigatoriedade do uso de máscara, a disponibilidade de álcool em gel, a limitação da ocupação em 50% e o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, por exemplo.

A Secretaria Estadual de Educação explicou que o decreto apenas altera o decreto vigente, que vedava as aulas presenciais, para permitir o retorno das atividades, já programadas pela secretaria para 18 de fevereiro.

Para regulamentar a retomada das aulas, o governo ainda precisará editar uma resolução, que está sendo discutida com o Conselho Estadual de Educação, para definir o funcionamento do ensino híbrido, com metade da turma estudando na sala de aula e metade de forma remota, alternadamente.

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