As férias nem bem começaram e já tem muito pai e mãe correndo atrás do material escolar para o ano que vem. Especialmente quem tem filho na rede privada, tem nas mãos listas enormes e, na mente, algumas dúvidas. É que alguns materiais pedidos parecem não fazer exatamente parte da relação escolar. Por exemplo, há instituições que pedem papel higiênico e até produtos de limpeza.
O Procon nas Cidades Irmãs, embora nunca tenha recebido algum questionamento sobre o assunto, orienta aos pais para negociar as dúvidas diretamente com a direção. Entender os motivos do pedido ajuda – e muito – numa negociação amigável. “É um acordo entre as partes. O pai não é obrigado a fornecer tudo se tiver alguma dúvida. Nossa orientação é que ele discuta o pedido com a escola mesmo”, diz o gerente geral do Procon de União da Vitória, Anderson Pfeng.
Se for o caso, os pais podem reclamar oficialmente e por meio do órgão, cobrar o pedido da escola. “Caso o pai note algo errado, que procure o Procon para ver a lista e ver se é o caso de abrir ou não reclamação”, lembra a responsável pelo órgão de Porto União, Karin Daiane Chiarentin Bida.
Lista
Os estados de Santa Catarina e Paraná regulamentam o que pode e o que não pode ser pedido pelas instituições de ensino.
As escolas não podem exigir a compra de material de uso coletivo e administrativo, como giz e canetas para quadro. Mas, tem mais. As instituições não podem indicar marca do produto, tampouco o estabelecimento para a compra do material: o consumidor deve ter a liberdade de pesquisar preços e marcas onde preferir.
Na prática, a escola só poderá requerer os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno em quantidade coerente com as atividades.
Preço do material vai subir em 2016
Em média, 10%, de acordo com a previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A entidade estima que produtos fabricados no País, como caneta, borracha e massinha escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%. Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses, os itens de material escolar subiram, em média, 10%, e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, e o aumento dos custos com insumos e mão de obra contribuem para a alta.
