Na quarta-feira, 24, educadores da Rede Municipal de Ensino de Porto União realizam uma paralisação com a finalidade de discutir o Plano Nacional de Educação – PNE. O “Dia da CONAE na Escola” será realizado em todas as escolas do município durante todo o dia.
Foram realizados diversos encontros em todo o país com a finalidade de elaborar o Plano, que ainda não foi aprovado na Câmara Federal. Dentre os encontros a Conferencia Nacional de Educação – CONAE.
Em março aconteceu no auditório da Universidade do Contestado (UnC), uma Conferência Municipal de Educação, na qual foi abordado o PNE e outras ações referentes ao setor no município.
Umas das razões apontadas por educadores para a não aprovação do Plano é com relação ao financiamento da educação. Existe um impasse a respeito dos recursos oriundos dos royalties do petróleo e também com relação a recursos do Produto Interno Bruto (PIB), no qual o CONAE propõe 10% do valor destinado a educação, sendo 7% pós aprovação da educação e gradativo até chegar ao valor inicial proposto.
De acordo com o secretario municipal de Educação, Bento Trindade Junior, o município já executa todos os eixos propostos no PNE. “No caso de valorização dos professores estamos muito avançados, pois o piso salarial do município está acima do piso nacional”, ressaltou.
Outro ponto destacado pelo secretário é com relação ao EIXO V, que aponta a Gestão Democrática. Segundo Trindade Júnior a partir desse ano, será realizada eleições para a escolha de diretores das escolas municipais. “Na Conferencia de março foi aprovado por unanimidade entre os professores eleições para a escolha de diretores nas escolas municipais, alterando o processo de indicação que ocorria no município”, enfatizou.
Existe o projeto de criação de um “Conselho Escolar” nas escolas municipais, projeto esse que foi aprovado na Conferencia Municipal. O Conselho irá auxiliar os diretores na realização dos trabalhos nas escolas.
Todos os professores da rede municipal receberam o PNE, e ainda de acordo com o secretario de Educação essa paralisação será uma grande oportunidade para que os educadores possam discutir e aprofundar todos os eixos relacionados.
No mês de maio será realizada em Canoinhas a Conferência Intermunicipal. Educadores de Porto União participarão do evento.
Eixos do PNE
EIXO I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação;
EIXO II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos;
EIXO II – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciências, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente;
EIXO IV – Qualidade da educação: Democratização de acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
EIXO V – Gestão democrática, participação popular e controle social;
EIXO VI – Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
EIXO VII – Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos;
