Com o auditório da Secretaria Municipal de Cultura de União da Vitória lotado de professores, diretores e prefeitos da Associação dos Municípios Sul Paranaense (Amsulpar), o deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) anunciou uma verba de R$ 5 milhões que tem como destino final as escolas públicas estaduais do Núcleo Regional e Educação (NRE) de União da Vitória. O encontro aconteceu ontem, às 9h30. Rossoni concedeu uma entrevista coletiva em frente ao prédio da Secretaria de Cultura, antes de se juntar ao evento, e falou do clima de incertezas e do cheiro de pizza em Brasília. O deputado disse que espera que o País já tenha chegado ao fundo do poço, caso contrário o sofrimento com a recessão, corrupção e os desmandos da República vão causar mais dores e aborrecimentos para o povo. “Não tem como dizer o que está acontecendo em Brasília. Mas, o clima é péssimo”, disse Rossoni. Sobre a CPI da Petrobrás, Rossoni lamentou: “perdemos uma ótima oportunidade de passar este País a limpo, mas com o relator e o presidente da CPI compadres do Palácio do Planalto, ficou difícil”, reclamou o deputado tucano.
Orçamento Impositivo
O deputado disse aos professores e lideranças políticas que dispõe para a Educação, Emenda Individual de R$ 8 milhões. “Estou destinando às escolas públicas estaduais da nossa região R$ 5 milhões. É pouco, mas vai proporcionar um dinheiro para reformas e manutenção das nossas escolas. Como o Orçamento Impositivo não permite emendas descentralizadas, Rossoni diz que fez um acordo com o governador Beto Richa. A verba vai para a Secretaria Estadual de Educação, que vai descentralizar a verba e enviar para as escolas via Núcleo Regional de Educação (NRE). “Só estou pedindo uma coisa: que se distribuam esses recursos por igual para as escolas, para que todas sejam atendidas. Esse é o meu sonho e eu estou exigindo isso”, disse Rossoni. No entanto essas emendas destinadas no orçamento deste ano, só estarão nos cofres dos colégios no segundo semestre do ano que vem. Enquanto isso o NRE vai executar o planejamento e os projetos de como os recursos serão gastos pelos estabelecimentos de ensino.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo, obriga o Poder Executivo a aplicar as emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Metade do valor total das emendas de cada parlamentar deverá ser empenhada em ações de Saúde de municípios, sem incluir gastos de pagamento de pessoal e encargos sociais. No caso da emenda de Rossoni, a outra metade dos R$ 16 milhões a que tem direito será investido na Educação.
