Cerca de cem manifestantes, todos universitários da Unespar, paralisaram as atividades da Câmara de Vereadores de União da Vitória por cerca de 15 minutos para protestar contra a situação pré-falimentar da Instituição. O protesto aconteceu durante a reunião ordinária de segunda-feira, 13, do Poder Legislativo de União da Vitória. De acordo com os organizadores a intenção era alertar e pedir ajuda aos vereadores para pressionar deputados e o próprio governador Beto Richa para resolver a situação do déficit econômico da Unespar. O presidente da Câmara, Ziliotto Daldin convidou os manifestantes para acompanhar os trabalhos do Legislativo.
Os manifestantes ocuparam pacificamente o plenário da Câmara de Vereadores com palavras de ordem contra o governador e a política educacional do Estado. Uma das manifestantes, Thays Bieberbach, falou em nome dos acadêmicos e solicitou uma audiência com o deputado Hussein Bakri para pedir mais verbas para a Unespar. A manifestante alertou que o dinheiro do campi de União da Vitória deve durar somente até agosto e depois a Instituição corre o risco de fechar as portas.
Os universitários foram informados pelo vereador Mário Lúcio Pereira Ferreira, que o chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB) deve receber hoje uma comitiva para uma reunião, com a participação do deputado Hussein Bakri (PSD), uma comissão de universitários e o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, além do reitor da Unespar, Antonio Carlos Aleixo e do diretor do campi local, Valderlei Garcia Sanches.
Crise financeira da Unespar
Segundo o Conselho de Planejamento, Administração e Finanças (CAD) da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) a Unespar também corre o risco de ser fechada caso não receba, do governo do Estado, as verbas de custeio. Segundo a Unespar o governo repassou, em 2016, pouco mais de R$ 1,5 milhão, e o aporte é insuficiente para custear as despesas dos sete campi da Unespar.
De acordo com Garcia Sanches, a situação do campi de União da Vitória é tão ruim que em 2015, na divisão dos recursos, ficou oficialmente com R$ 483 mil. E com quatros meses de dívidas acumuladas. O segundo campi mais pobre é o de Paranaguá, que ficou com R$ 527 mil. Os maiores valores, acima de R$ 1 milhão, ficaram com a Reitoria da Unespar e com os campi Curitiba e Paranavaí. A distribuição dos valores é definida pela Reitoria e pelo Conselho de Administração da universidade. Valderlei Garcia Sanches declarou que para sobreviver é preciso equiparar os orçamentos dos sete campi da Unespar.
Rossoni fala de recursos para Unespar
O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni informou ontem, por meio de nota, que um acordo entre a reitoria da Unespar e a Secretaria da Fazenda permitirá a liberação de mais de R$ 2 milhões para a manutenção das ações da universidade. Deste total, R$ 1.517.230,00 são recursos do Estado e R$ 500 mil em recursos próprios da instituição, que estavam contingenciados.
Segundo Rossoni, não há obstáculos do ponto de vista administrativo-financeiro que impeçam o bom funcionamento da Unespar, que tem sete campi espalhados pelo Paraná, entre eles União da Vitória. Ele lamenta as ameaças de ocupação do campus, sustentando que o Estado está fazendo o que é possível neste momento de crise para custear as despesas das sete universidades estaduais.
Rossoni destaca que o Governo do Paraná adotou medidas para adequar receitas e despesas no Estado no ano passado. Com o ajuste fiscal houve contingenciamento de recursos em todas as áreas, explica. Em função disso, os limites orçamentários para 2016 foram estabelecidos no início do exercício e as universidades sempre tiveram ciência deles e da necessidade de cortar despesas.
Tudo em dia
O chefe da Casa Civil ressalta que não há atrasos no repasse de recursos para a Unespar, conforme levantamento feito pela Secretaria da Ciência e Tecnologia. Até o momento foram repassados R$ 3.933.346,00 para custeio (despesas correntes) da cota orçamentária para o primeiro semestre, que é de R$ 5.246.139,00.
Os gestores da instituição têm autonomia para definir suas prioridades para a utilização dos recursos, ou seja, o valor a ser repassado para cada campus. “Todos precisam dar uma contribuição para o ajuste das contas. Nossa tarefa é reduzir as despesas, e não aumentar o gasto público”, diz Rossoni.
O chefe da Casa Civil afirma ainda que o governo do Estado se reúne com frequência com os reitores das universidades estaduais para discutir a liberação de recursos.
Para Rossoni, o Estado tem toda a disposição para a negociação, mas o aumento de verbas de custeio só pode ser debatido desde que exista crescimento da receita total do Estado e disponibilidade orçamentária. Além disso, cada instituição tem que comprovar a necessidade da realização de mais despesas.
Decreto estabelece regras
Rossoni esclareceu que o governo estadual estabeleceu regras de gastos para todas as áreas da administração pública com a publicação do decreto nº 4189/2016. “Há limites a serem cumpridos por todos”, afirma ele. Sem retirar a autonomia administrativa das reitorias, o documento também abrange a universidades. Neste momento o Governo do Estado avalia o pedido do presidente da Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Aldo Nelson Bona, para flexibilizar a normativa.
