Após anular sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro em um processo de 2008 no âmbito do caso Banestado; ao que parece o STF começa a indicar que pode em breve rever também uma das principais condenações de Luis Inácio Lula da Silva.
O escritório de defesa do doleiro Paulo Krug alegou que Moro atuou como investigador ao tomar depoimentos do também doleiro Alberto Youssef sobre o esquema que acontecia no Banestado na delação feita por ele (Youssef) ainda em 2004.
Sérgio Moro teria juntado ao processo cerca de 800 páginas de documentos sobre o caso, sem pedido do Ministério Público Federal, o que em tese caracterizaria “voluntariedade” do juiz, fortalecendo a posição da acusação.
Na decisão de 2008, Paulo Krug foi condenado pelo juiz a 12 anos de prisão por lavagem e evasão de divisas, tendo cumprido 4 anos da pena no regime fechado.
Com a decisão recente, a Segunda Turma do STF parece reafirmar a jurisprudência do tribunal sobre o sistema acusatório, que separa as funções do acusador e do juiz, objetivando garantir a imparcialidade no processo.
Por esta razão, advogados consultados pelo blog observam que muito leva a crer que o tribunal deve utilizar a mesma argumentação, de que Sérgio Moro teria como juiz tomado parte da acusação; também nos processos envolvendo Lula.
Pode ser o início do fim da lava-jato.
Com tudo voltando a ser, exatamente como era antes.