Quando o relógio marcou 19h e uma sutil campainha tocou, os vereadores presentes se alinharam em seus lugares. Assim foi iniciada na noite de terça-feira a 26 ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União.
Com a presença de 10 dos 11 vereadores – ausente apenas o vereador Luiz Alberto Pasqualin e um público cativo de 10 pessoas – os trabalhos foram iniciados com a discussão e aprovação da ata da 25ª Sessão Ordinária. Após a leitura da ordem do dia, foram iniciadas as falas no pequeno e em seguida, do grande expediente.
Entre os destaques a fala do vereador Gildo Masselai (PSDB) referente a dificuldade de trafegabilidade no interior de Porto União, especificamente nas regiões de Jangada, Jangadinha, Xaxim, Arroio do Meio e Molina. Na ocasião também foi aprovado o pedido de Gildo para que o prefeito de Porto União, Eliseu Mibach em uma outra oportunidade se faça presente no Plenário para explanar sobre a recente visita a Brasília onde realizou reuniões com deputados federais catarinenses, para a viabilização de recursos para o município. Acompanharam o prefeito na viagem a capital federal, os vereadores Sandro Calikoski (MDB), Luiz Alberto Pasqualin (PP) e Gildo Masselai (PSDB).
Agosto Laranja
De autoria do vereador Elio Weber (MDB), o Projeto nº 21/2019 propõe a instituição, em Porto União, do Agosto Laranja, ação que insere no calendário municipal oficial de eventos atividades de Conscientização de Deficiências. Usando a tribuna, baseado em dados, o vereador defendeu o projeto e resumiu o seu objetivo em uma só palavra: Prevenção. “Uma gravidez com acompanhamento adequado elimina em 70% chance de um bebe nascer com deficiência”. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Unificação de ideias
Em tempo regulamentar do grande expediente, Elio Weber aproveitou a oportunidade para destacar a importância da unificação de ideias para o desenvolvimento das Cidades Irmãs. Como gancho para a sua fala, ele utilizou o exemplo do ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros que em seu mandato criou o Conselho de Desenvolvimento de Maringá (CODEM). “Nós somos bons quando estamos juntos, se entendermos isso, podemos fazer a diferença”.
Silvio Barros estará em Porto União na quinta-feira, 22, onde palestra a partir das 19h no Centro Cultural 25 de Julho. O tema de sua fala é: Os Desafios e as Soluções para o Desenvolvimento Territorial.
Aumento do ICMS para defensivos agrícolas
Na sequência o assunto pautou a fala dos vereadores que seguiram usando a tribuna. O vereador Christian Martins (MDB), manifestou sua indignação referente a decisão política do governador Carlos Moisés da Silva de aumentar a alíquota do ICMS sobre defensivos agrícolas em 17%, reajuste impactante na economia que já está em vigor desde 1º de agosto.
Até então, os defensivos agrícolas/agrotóxicos tinham isenção de ICMS. O fim do incentivo havia sido determinado por decreto no final do ano passado no governo Pinho Moreira. A Alesc estendeu a vigência do incentivo até o final de agosto, mas o texto ainda não foi sancionado pelo governador. Vale lembrar que o setor agrícola representa cerca de 30% do PIB do estado. “Nós temos que defender quem produz”, afirmou Martins.
Em tom mais acalorado o vereador Sandro Calikoski (MDB), também manifestou seu desagrado quanto ao assunto. Na tentativa de ganhar força e voz perante o governo do Estado, ele propôs que seja feita uma moção para a Associação dos Municípios do Planalto Norte (AMPLANORTE) buscando a parceria e a força política necessária. A moção foi aprovada por todos.
Audiência Pública
O presidente da Câmara, vereador Carlos Roderlei Pinto (PR), reforçou o convite para a Audiência Pública que vai debater o estacionamento rotativo em Porto União. Ela acontece no dia 27, às 19h30 após a sessão ordinária.