Com o pedido de proteção à Deus, as 19h04, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto União, Carlos Roderlei Pinto (PR), iniciou, na noite de terça-feira, 17, a 30ª Sessão Ordinária. Com um público cativo de dez pessoas, entre eles o ex-prefeito de Porto União, Anízio de Souza, como de costume inicial, foi discutida e aprovada a ata da 29ª Sessão Ordinária.
Alinhados em seus lugares, todos os vereadores estiveram presentes na Sessão e ouviram atentamente a leitura da Ordem do dia, realizada pelo 1º Secretário, o vereador Luiz Alberto Pasqualin (PP).
Após, foram iniciadas as falas do pequeno expediente. O que ganhou destaque e foi comentando na maioria dos discursos da Sessão, foi a necessidade de se avaliar minuciosamente o Projeto de Lei nº 001/2019 vindo do prefeito de Porto União, Eliseu Mibach, no qual da nova redação ao Plano Diretor de Desenvolvimento do Município alterando a Lei Complementar nº 025, de 12 de abril de 2007.
Em resumo, o Plano Diretor é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores. No Brasil o plano é o “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade”. Em outras palavras, o Plano Diretor Municipal é um instrumento para dirigir o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico, físico e social.
“Temos que fazer um estudo detalhado deste plano, temos que estudar e analisar e vermos o que é possível fazer de melhorias para o nosso município”, afirma o vereador Pasqualin.
Sobre o assunto, o vereador Élio Weber (MDB), comentou a necessidade de ser inserido no Plano Diretor a exigência de que em cada garagem de prédios tenham uma tomada. A justificativa pelo pedido é baseada na ideia de que nos próximos dez anos a maioria dos carros serão híbridos sendo necessário a recarga de bateria em tomada comum.
O Projeto segue agora para a análise das comissões.
Trevo
Esteve presente também na fala dos vereadores, a má qualidade da obra realizada no trevo de acesso a Àrea Industrial. Segundo eles, o local oferece risco aos motoristas. A sugestão que foi aprovada por todos é a de que seja enviado um oficio ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), manifestando a indignação pelo estado da obra. Pasqualin referente ao assunto, sugeriu que fosse feito um documento para o Ministério Público informando da situação da obra.
Moção de Pesar
Assim como na reunião de segunda-feira, 16, da Câmara de Vereadores de União da Vitória, na sessão de Porto União, foi comentada a trágica morte do ferroviário aposentado Antônio Xavier Paes. Seu Paes como era carinhosamente chamado faleceu no dia 11, vitima de atropelamento em frente a sua residência. Era frequentador assíduo das sessões da Câmara e uma das figuras mais populares, emblemáticas e apaixonadas pela história da ferrovia. A moção de pesar foi aprovada por todos.
A sessão foi finalizada com pouco mais de uma hora de duração.