Este ano foi o 75º aniversário da proibição geral dos jogos de azar no Brasil: tornando-se um dos poucos países não muçulmanos com tal proibição e o único membro da Organização Mundial de Turismo além de Cuba a fazê-lo.
A última rodada de roleta foi jogada no cassino do icônico Copacabana Palace Hotel na noite de 30 de abril de 1946, quando o presidente Dutra emitiu um decreto confirmando a proibição.
Desde então, a proibição geral foi incorporada ao polêmico artigo 50 da Lei de Contravenções Criminais do Brasil. Esta lei define jogos de azar como aqueles em que o resultado dos jogos depende exclusiva ou predominantemente da sorte e não autoriza a realização desses jogos em locais públicos ou acessíveis ao público, com entrada obrigatória ou não.
Nesse contexto, se a internet pode ser considerada um espaço público ou acessível ao público tem atraído muita discussão, especialmente porque centenas de operadoras estrangeiras de jogos e apostas online atualmente acessam o mercado brasileiro e aceitam apostas de apostadores brasileiros. E os brasileiros tem o cheio acesso para os cassinos de provedores estrangeiros, e estão jogando nos jogos absolutamente diferentes, tais como, raspadinhas, bingo, roleta etc. As raspadinhas são mais populares entre todos. Além de ser conveniente e fácil, as raspadinhas online no Brasil são jogos de casino mais divertidos. Você também pode apostar em incrementos altos ou baixos, o que garante diversão para todos os bolsos.
As alterações estão chegando?
O mercado de jogos de azar brasileiro pode estar prestes a explodir enquanto o governo tenta finalmente suspender a proibição de 70 anos. O jogo de azar no Brasil foi proibido em 1941 como parte da Lei de Contravenção Criminal do Brasil que foi introduzida durante o período de industrialização do Brasil em uma tentativa de aumentar a produtividade. Cinco anos depois, o então presidente emitiu um decreto para fechar todos os cassinos existentes. As únicas atividades de jogo legais que permaneceram incluem loterias estaduais, pôquer e apostas em corridas de cavalos, todas consideradas atividades baseadas em habilidades.
As leis não impediram as pessoas de participarem em jogos de azar ilegais, mas o sorteio ilegal Jogo do Bicho revelou-se particularmente popular. A Animal Lottery começou como uma rifa em um zoológico do Rio de Janeiro em 1888 e agora é administrada por mafiosos e funcionários públicos corruptos. Diz-se que vale enormes R $ 12 bilhões por ano. E com várias pessoas ainda participando do uso de caça-níqueis, bingo, apostas esportivas, pôquer online e iGaming, são gerados mais R $ 6 bilhões.
Na verdade, as transações ilegais de jogos no Brasil valem quase o dobro do valor gerado pelo jogo legal, que é estimado em cerca de R $ 11,1 bilhões. São R $ 10,4 bilhões nas loterias federais, mais R $ 400 milhões nas loterias estaduais e R $ 300 milhões nas corridas de cavalos.
E, claro, o dinheiro gerado por meio de medidas ilegais não traz nenhum benefício para o Governo ou para a sociedade. O bingo foi temporariamente legalizado na década de 1990 sob a “Lei Pelé” para financiar atividades esportivas, mas depois de se tornar um alvo para a lavagem de dinheiro, foi novamente proibido em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal.
Em muitos países, a receita gerada pelo jogo é um enorme benefício financeiro para os governos, pois ajuda a financiar projetos sociais ou de saúde, então isso pode ser uma grande notícia para o Brasil. Apesar de o jogo ser ilegal, dizem que os operadores online arrecadam enormes $ 200 milhões todos os anos dos jogadores brasileiros. Embora isso em si já seja uma façanha, estima-se que, no contexto mais amplo do país, cerca de US $ 800 milhões são apostados pelos brasileiros todos os anos em todas as redes internacionais.
Mais de 75% dos 193 membros da ONU legalizaram o jogo, enquanto o Brasil faz parte dos 25% que ainda não o fizeram. A receita do mercado global de apostas esportivas em 2012 foi de enormes $ 58 bilhões, que acumularam 13,8% da receita total do jogo. Em 2016, esse número ultrapassou a marca de US $ 70 bilhões, o que indica a rapidez com que o mercado está crescendo e não mostra sinais de desaceleração. Se você tomar essas informações, bem como os mercados de jogos de azar geralmente representam cerca de 1 por cento do produto interno bruto de um país, o Instituto de Jogos Jurídicos do Brasil estima que o mercado do Brasil tem o potencial de valer R $ 55 bilhões em termos do total de apostas feitas.
O estado sul-americano ostenta uma enorme população, na qual operadoras e informantes online farão questão de carimbar sua autoridade. Os jogos de mesa, por exemplo, como o pôquer, estão se tornando extremamente populares, tanto online quanto em salas de jogo físicas. De fato, mais de 2,5 milhões de jogadores regulares brasileiros estão registrados na web e estima-se que pelo menos metade do jogo todos os dias. Alimentado por um interesse genuíno no passatempo, ou talvez até mesmo apenas como um protesto às leis arcaicas do Brasil, não há dúvida de que o poder popular do Brasil acabará por influenciar os votos.
Um desses grupos demográficos são os Millennials, que, em todo o mundo, estão cada vez mais ostentando mais renda disponível. Operadores estrangeiros provavelmente teriam como alvo esse grupo, especialmente cassinos online e em pontos turísticos importantes, como o Rio de Janeiro. As empresas brasileiras, por outro lado, provavelmente lutarão pelos direitos das apostas esportivas.
A casa de apostas britânica William Hill descreveu a potencial legalização de um mercado de jogos de azar brasileiro regulamentado como “um dos eventos mais significativos da história do jogo”.
Outros operadores, entretanto, também são relatados como de interesse. Um porta-voz da Ladbrokes disse: “O mercado brasileiro tem um potencial enorme, com uma população que há muito ama o futebol …” O futebol, o esporte mais amado do país, teria uma grande demanda se o Brasil legalizasse as apostas e pode ser o catalisador necessário para ajudar o mercado a crescer exponencialmente em 2021 e além.
Se há alguma resolução em futuro próximo?
Jogos de azar online no Brasil não são legais, mas também não são ilegais, uma vez que não existem leis que regulem o mercado. Em vez de restringir o acesso dos jogadores de cassino brasileiros, como fazem com os jogadores americanos, vários cassinos online fora do Brasil aproveitaram a oportunidade e agora aceitam jogadores do Brasil.
Embora estejamos certos de que a ala evangélica tem apenas as melhores intenções em seus corações, sua decisão tem inúmeros efeitos adversos no país. Além de perder dinheiro por não taxar os jogadores, o país está perdendo a oportunidade de criar muito mais vagas de emprego para os residentes desse país sul-americano com a legalização dos cassinos online e físicos.
Além disso, o Brasil já tem milhões de entusiastas de cassinos que costumam jogar em mercados não regulamentados, apesar das leis atuais ou da religião, por isso temos que nos perguntar se é melhor para o país tributar os jogadores em vez de restringir seu acesso aos cassinos e ter alguém mais lucrar com isso.
Depois de tudo dito e feito, legalizar o jogo pode ser um grande passo para a economia brasileira e a indústria do jogo. A decisão de regular o mercado seria uma situação ganha-ganha tanto para o país quanto para os operadores de cassino que aguardam ansiosamente o dia em que o jogo de cassino se tornará legal no Brasil.