Por Marilucia Flenik
Historicamente somos um povo de analfabetos. Mas isso está mudando
Ser analfabeto significa que a criatura não adentrou no mundo das letras, estando à margem da cultura que é adquirida mediante a palavra escrita.
No dia 27 próximo passado foram divulgados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2012, no Brasil. A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 8,7%, o que correspondeu ao contingente de 13,2 milhões de analfabetos. Esta é a primeira vez que a taxa de analfabetismo aumentou nos últimos 15 anos.
As regiões brasileiras apresentaram as seguintes taxas: Sul 4,4%, Sudeste 4,8%, Centro-Oeste 6,7%, Norte 10%, e Nordeste 17,4%. Esta última região concentra mais da metade (54%) do total de analfabetos de 15 anos ou mais de idade do Brasil, um contingente que somava 7,1 milhões de pessoas. Mas analisando a evolução em 8 anos, a maior queda da taxa de analfabetismo foi verificada na região Nordeste, de 5,1 pontos percentuais (22,5%, em 2004, para 17,4%, em 2012).
A exclusão social das pessoas analfabetas é um dado permanente na História do Brasil. Uma das heranças trágicas do sistema colonialista foi o descaso com as letras. Desde a expulsão dos jesuítas pelo Marques de Pombal, em 3 de setembro de 1759, as escolas foram fechadas e o governo colonial não providenciou a criação de um sistema escolar que substituísse os colégios dos jesuítas. Os nobres e os fazendeiros educavam seus filhos em casa, sob a orientação de preceptores; os “outros”, ficavam analfabetos.
Quando Rui Barbosa propôs um censo literário, exigindo que o eleitor soubesse ler e escrever corretamente, foi aprovada a Lei Saraiva (Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881). Surgiu o “título de eleitor”, apenas para os cidadãos que sabiam ler e escrever. Foram adotadas as eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império. Mas as elites brasileiras, na sua maior parte latifundiárias e escravistas, alijaram o povo de participar das eleições, posto que a grande maioria fosse analfabeta. A reforma eleitoral fez com que o número de eleitores fosse reduzido para 145.000 eleitores, representando 1,5% da população total.
O analfabetismo, portanto, emergiu no Brasil muito mais como uma questão política. A Lei Saraiva de 1881 e todas as constituições republicanas anteriores à atual Constituição Federal de 1988 se distinguiram, pelo seu caráter discriminatório, rotulador e excludente em relação ao analfabeto, uma pessoa considerada de segunda categoria, incapaz de exercer a cidadania.
Ao longo desses anos todos, algum progresso aconteceu. Promover a inclusão de todos os brasileiros no mundo das letras tem sido em esforço permanente. Eu tive a honra de ser professora do MOBRAL nos idos de 1970. Se aquele senhor de idade, cujo nome nem me lembro, pouco aprendeu no seu esforço de escrever com a mão cansada, e precisar levantar o caderno próximo da única lâmpada que havia na sala, a fim de enxergar o que havia escrito, pouco importa. Creio que ele incentivou os seus netos a estudarem e isso já foi o bastante.
Naquela época a população com mais de 15 anos era de 54 milhões de habitantes, sendo que 18 milhões eram analfabetos, ou seja, 33,6%. Essa taxa caiu, como vimos, para 8,7%, num período de 42 anos. Houve progresso. Mas possuir 13 milhões e 200 mil analfabetos, nos dias atuais não é admissível.
Somos hoje uma população de 198,7 milhões de brasileiros, sendo que 159,1 milhões são pessoas com mais de quinze anos; deste último universo, 8,7% são analfabetos, reconhecidos como tais por não saberem ler e não escrever. Mas o que dizer daqueles que identificam as letras, porém não conseguem apreender o significado do texto? Quantos são? Muitos milhões certamente. Importante ampliar os espaços para a educação, uma vez que é a mola propulsora para o ingresso na cidadania. Valorize-se o Professor e a Educação. Criem-se oportunidade para todos frequentarem as escolas. O ser humano é um “ser” que aprende e aí reside a sua grandeza.
