Ministério da Economia discute marco regulatório dos jogos

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Atualizado há 3 anos

 

A opressora e prolongada crise econômica que se instalou no Brasil, fez com que a discussão sobre o marco regulatório dos jogos alcançasse outro patamar. Desta vez, o tema ganhou atenção do Ministério da Economia, que reuniu seus técnicos com o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, o Deputado Bacelar (PODE-BA).

Conforme declarou em entrevista, Bacelar afirmou que se reuniu com o Subsecretário Especial, Bruno Westin Prado Soares Leal, com o responsável pela Assessoria Especial de Apoio a Investimentos, Rodrigo Toledo Cabral Cota, e também com a assessora especial da Secretaria, Renata Freire Martins.

Sobre o teor da reunião, Bacelar declarou que: “Chegou ao nosso conhecimento que o Ministério da Economia têm efetuado estudos para a legalização dos jogos no Brasil, especialmente no que tange à resorts integrados com cassinos. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Marco Regulatório dos Jogos, fomos saber do andamento desses estudos e levar mais dados para enriquecer e aprofundar a matéria que vem sendo estudada no Ministério da Economia”.

A respeito dos dados apresentados no encontro, o deputado afirmou que: “Levamos dados que dizem respeito a quanto o Brasil deixa de faturar por ano em impostos, geração de empregos e de renda. Mostramos por cada modalidade de jogo o seu potencial de arrecadação de cada um. Reforçamos a necessidade de que a legalização deve contemplar todos os segmentos e não apenas um só. O jogo do bicho, por exemplo, é um patrimônio imaterial do povo brasileiro. E como vou justificar que os cassinos sejam legalizados no Brasil e esse produto, que é tipicamente brasileiro, fique de fora? Não tem como”.

O interesse do ministério na regulamentação dos jogos de azar tange aos pontos que competem a economia, ou seja, a oportunidade de fomentar o mercado de empregos, com novos postos, além da arrecadação de impostos de grandes empresas, o que foi esclarecido por Bacelar.

“No que diz respeito à geração de empregos, só o jogo do bicho, entre 30 e 60 dias seria possível legalizar mais de 400 mil empregos no Brasil. E com a liberação dos jogos, acreditamos e demonstramos esses dados a eles, que poderiam ser gerados 600 mil empregos diretos. Chamamos a atenção deles para a riqueza da cadeia produtiva do jogo, que envolve desde o jogo em si, a shows, eventos culturais, empregos da rede hoteleira, motoristas, garçons. Enfim, toda a cadeia de hospedagem, alimentação e de eventos está intimamente ligada aos jogos”.

“Mostramos também que em média, no mundo, a tributação de jogos gira em torno de 25%. Isso daria anualmente ao Brasil, já que temos um potencial de cerca de R$ 60 bilhões, daria em impostos R$ 15 bilhões por ano”, afirmou o deputado.

Por fim, o Deputado Bacelar se mostrou satisfeito com a reunião e reiterou que os técnicos do Ministério da Economia entenderam a importância da regulamentação dos jogos para os cofres públicos: “Eles não são especialistas em jogos e nem poderiam. Mas são economistas, técnicos especializados em tributação, geração de emprego e renda, em parcerias público-privadas e na captação de investimentos. Então sinto que há uma boa expectativa deles é muito grande no sentido dos resultados da legalização dos jogos”.

Atualmente, o projeto de lei que possui maior aceitação no senado corresponde a PL 4.495/2020, que permite a implantação de cassinos integrados a estrutura de resorts, algo que, por hora, é nomeado como “resorts integrados”.

Mas, apesar dos estabelecimentos físicos ainda não estarem liberados no Brasil, existe uma infinidade de cassinos online à disposição dos jogadores brasileiros como confirma a fonte da Just Gamblers Brasil – uma plataforma que ajuda os jogadores a encontrar o melhor cassino para elas. E essa tem se tornado uma alternativa bastante utilizada por parte dos praticantes e apaixonados pelo mundo dos cassinos, que vêm a possibilidade de diversão mesmo que remotamente.

Ah, vale ressaltar mais uma vez que os cassinos online que operam no brasil estão dentro da legalidade, visto que os seus servidores ficam hospedados em países onde a prática é permitida, ou seja, você não estará infringindo nenhuma lei caso queira se divertir na modalidade de cassino online.