A eleição de 2020 já é considerada a mais atípica das últimas décadas no Brasil. A data para escolha de novos governantes, neste ano os municipais, e que tradicionalmente ocorre em outubro, por conta da pandemia foi adiada para 15 de novembro no primeiro turno e 29 de novembro onde houver segundo turno. E o contexto da pandemia alterou profundamente esse processo, que vai priorizar a segurança sanitária e o direito de todo cidadão exercer a escolha através do voto. Diferente das últimas eleições, este ano não haverá a confirmação biométrica nos locais de votação, o uso da máscara será obrigatório e cada eleitor deve levar sua própria caneta para evitar pontos de contato.
Em entrevista à Coluna Pelo Estado, o diretor geral do TRE-SC, Daniel Sell, conta como o Tribunal se modernizou para garantir as eleições e explica como irão funcionar esses protocolos.
Ele ainda dá um panorama do eleitorado e dos partidos e reforça que o direito de voto está assegurado e vai ocorrer com a maior segurança sanitária já instalada no país.
[Pelo Estado] – Como o TRE está preparado para a eleição com este cenário de pandemia?
Daniel Sell – Entramos na pandemia com uma incerteza sobre fazer ou não a eleição, migramos todos os nossos serviços possíveis para o sistema online, paramos de colher biometria de eleitores, e o que a gente viu foi a necessidade de priorizar a segurança sanitária. O Congresso, que adiou as eleições em 42 dias, para 15 de novemrbo, e aí começou algo interessante. Quando o Congresso decidiu postergar as eleições, ele tomou essa decisão com base em estudos que o próprio TSE vinha fazendo com diversos institutos de pesquisa, que realizaram uma consultoria sanitária para se chegar nessa data. Então, todo o processo de votação será balizado pela questão sanitária e pela ciência. Nesse ano não terá a identificação biométrica, que vai agilizar o processo e tentar evitar aglomeração, e o eleitor também só passará pela mesa de votação uma única vez. Todo o fluxo de votação foi pensado com base em orientações de profissionais médicos. Outra coisa que sugerimos é que cada eleitor leve sua própria caneta, para evitar os pontos de contato. Os protocolos preveem ainda que o eleitor não pode tirar a máscara, é é preciso respeitar um metro de distanciamento nos locais de votação. Os mesários terão uma série de EPIs, todos doados pela iniciativa privada. E também haverá higienização das mãos antes e depois da votação. O que se fez foi aliar o que se tem de mais avançado em termos de ciência e aplicar ela para que as eleições possam ocorrer.
[Pelo Estado] – E como vão funcionar as faltas e as justificativas nessas eleições?
Daniel Sell – A democracia é um valor que a gente não pode abrir mão. É um valor muito importante para qualquer sociedade, e principalmente mais ainda em um momento como esse da pandemia. A população tem agora a oportunidade de dizer se prefeitos e vereadores foram bons ou não na gestão dessa crise sanitária. E se tirarmos como parâmetro que o eleitor pode ir ao supermercado, ele também pode ir votar. E o voto segue sendo um dever de todo cidadão. A constituição prevê voto facultativo apenas para aqueles acima dos 70 anos. Este ano também será possível fazer a justificativa pelo aplicativo E-Título. É uma das grandes evoluções para esta eleição, ele vai permitir justificativa por GPS, no dia da votação, se o eleitor estiver fora do domicílio eleitoral. O E-Título também vale para os 60 dias posteriores, se ele comprovar que é de grupo de risco. Não teremos mesa receptora de justificativa presencial nos locais de votação. E, portanto, a ausência só pode ser justificada com atestado médico. O simples medo da pandemia não pode ser usado como justificativa, não neste momento.
[Pelo Estado] – Como está o perfil do nosso eleitorado catarinense?
Daniel Sell – Somos 5,2 milhões de eleitores. Temos mais de mil idosos com mais de 100 anos e que estão habilitados a votar. E o curioso é que se eles estão aptos é porque votaram nas últimas eleições, são pessoas que exercem esse papel de cidadania. Sobre os maiores colégios eleitorais, eles são já bastante conhecidos: Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José e Chapecó. Mas também temos casos como Flor do Sertão, com 1.600 eleitores e Lageado Grande com quase 1.400 eleitores. Esses são os menores colégios eleitorais de Santa Catarina. Temos dois municípios que têm apenas um candidato a prefeito, que são Morro Grande e Barra Bonita. Também tivemos praticamente o dobro de deficientes cadastrados. Outro dado interessante é o número de analfabetos, enquanto no Brasil temos 4,4% de analfabetos, aqui em Santa Catarina são 1,5%. Já os eleitores com nível superior completo são 4,5% no Brasil e em Santa Catarina essa média sobe para 14%.
[Pelo Estado] – E como está o panorama dos partidos desde a última eleição?
Daniel Sell – Nós temos buscado sempre dar o maior grau de transparecia para todos os dados que coletamos, apesar de não ser uma atribuição nossa. E alguns dados que chamam bastante atenção é a migração de partidos. O PSL, por exemplo, que era bem diferente de 2016 para 2020, teve um aumento de candidatos. Ele saiu de 0,14% de candidatos em 2016 para 6,06% em 2020. É um salto muito grande em um período muito pequeno. O MDB e o PSD perderam 4% de candidatos no Estado. O PL por sua vez subiu de 6,7% para 9,9% e o PP ficou praticamente com o mesmo número, tinha 12,77% candidatos em 2016 e ficou com 12,25% este ano. Com a restrição às coligações na proporcional nós vimos um aumento de 23% no quantitativo total de candidatos em Santa Catarina. Em 2016 tínhamos 17.639 candidatos e agora temos 21.663. A quantidade de candidaturas femininas aumentou 2%, é um crescimento baixo, temos 52% de mulheres eleitoras e apenas 33,7% de candidatas.
[Pelo Estado] – As fakenews foram um fenômeno muito marcante nas eleições de 2018. Como o TRE se prepara para o combate às informações falsas?
Daniel Sell – Nós temos o aplicativo Pardal, que é bastante interessante, mas o que nós recomendamos é que se for uma denúncia é que passe pelo Ministério Público que é o órgão competente e quem tem o poder de fazer essas denúncias. Também temos um comitê de enfrentamento à desinformação. Mas a grande dificuldade que vemos é que a Justiça Eleitoral não tem como marcar fakenews. Esse é um fenômeno muito antigo, não é novo, o que a Justiça Eleitoral pode fazer é punir aquilo que passam por um tribunal. O comitê tem como principal papel centralizar contatos com as plataformas das redes sociais, agências de checagem e dar algum retorno de boa informação para a sociedade em geral. O TRE e o TSE não ficam caçando mensagens falsas, o que fazemos é publicar as informações de uma boa checagem e funcionar como um grande filtro. Mas a grande sugestão é que o eleitor possa fazer o papel de checador. Sempre que receber informação negativa de um candidato ele deve checar antes de passar para frente.
[Pelo Estado] – Os mesários já foram comunicados, como está sendo esse trabalho?
Daniel Sell – Nessa eleição temos visto um pouco mais de resistência quanto aos mesários, mas ao mesmo tempo também temos um fluxo de voluntários muito grande nas cidades menores. O processo de convocação já começou há mais de um mês e temos visto um número muito grande de voluntários. Nós estamos fazendo contatos por meio eletrônico, celular e e-mail, e isso alcança um tempo de resposta muito grande, mais rápido que a tradicional cartinha. Nós já estamos chegando a 97% de mesários que já foram convocados e confirmados e desses 55% são voluntários. Nas eleições passadas os voluntários eram em média 30%.
[Pelo Estado] – Qual é o prazo final para julgamento dos pedidos de candidaturas?
Daniel Sell – Até 2016 nós tínhamos processos físicos e este ano será tudo eletrônico. E tudo isso também é muito novo para nós. O prazo para julgar todos os pedidos encerra em 26 de outubro e provavelmente teremos uma lista praticamente final no dia 27 de outubro. A lista final nunca é final porque sempre tem algumas substituições mais pro final da campanha, mas no dia 27 já teremos um panorama bem real.