O Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC) absolveu o Porto na denúncia apresentada pela escalação de seis jogadores acima do limite de idade previsto no regulamento da Série C do Campeonato Catarinense. O julgamento ocorreu na noite desta terça-feira (6).
A regra da competição permite que cada equipe relacione até cinco atletas acima da idade estabelecida. A denúncia apontava que o Porto teria utilizado seis jogadores nessa condição na partida de estreia contra o Caçador.
A defesa do clube questionou a interpretação do regulamento, principalmente em relação à idade dos atletas. Um dos jogadores relacionados tinha exatamente 23 anos na data da partida. Segundo a defesa, o regulamento estabelece a condição de atleta acima da idade somente quando o jogador ultrapassa os 23 anos.
Outro ponto apresentado foi a existência de registros regulares dos atletas e o entendimento de decisões recentes da Justiça Desportiva sobre a aplicação de perda de pontos.
Durante o julgamento, a relatora acolheu os argumentos da defesa e apontou que o regulamento apresenta falta de clareza sobre a forma de contabilização da idade. Outros dois auditores acompanharam o voto pela absolvição. Um auditor votou pela punição.
Com a decisão, o Porto mantém o ponto conquistado na estreia e não sofre perda de pontos ou multa decorrente do julgamento. Ainda cabe recurso.
Presidente comenta decisão
O presidente do Porto, Israel Trancoso, o Alemão, destacou que a defesa apresentou três linhas de argumentação no julgamento e afirmou que a decisão confirmou a interpretação defendida pelo clube.
Segundo ele, além da questão relacionada à idade, a defesa questionou a própria denúncia apresentada pela Procuradoria, incluindo a descrição do dispositivo do regulamento e os pedidos de punição.
“O Porto foi absolvido por maioria. Então, o clube mantém um ponto conquistado em campo”, afirmou Israel Trancoso.
O presidente também destacou que o clube teve pouco tempo para preparar a defesa após ser comunicado sobre a denúncia, mas conseguiu apresentar os argumentos no julgamento.
Com a decisão favorável, o Porto segue na disputa da Série C e enfrenta o Inter de Lages neste fim de semana. Para Israel Trancoso, a equipe ainda mantém chances de avançar na competição.
“Vamos jogar em Lages contra o Inter, ainda com esperança de classificação. Quem sabe beliscar um segundo lugar ainda. Tudo pode acontecer”, afirmou.
Inter de Lages também é absolvido
O mesmo entendimento foi aplicado ao Inter de Lages, que também era alvo de denúncia relacionada à escalação de seis atletas acima do limite previsto.
O TJD/SC considerou a existência de dúvida na redação do regulamento e decidiu pela absolvição das duas equipes. Com isso, Porto e Inter de Lages não terão pontos retirados na competição em razão das denúncias.
