Os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica e as isenções de tributos concedidas para o enfrentamento da crise levaram a carga tributária bruta do Brasil a ter uma queda em 2020. O dado foi estimado em 31,64% do PIB no ano passado, segundo o Tesouro Nacional.
A carga é 0,87 ponto porcentual menor que o observado em 2019, quando ficou em 32,51% do PIB. Por essa estimativa, a carga tributária no ano passado foi a menor desde pelo menos 2010.
Segundo o Tesouro, a queda na carga tributária foi verificada tanto nos tributos federais quanto nos municipais. A carga do governo central, a mais significativa delas, caiu de 21,86% para 20,99% do PIB na passagem de 2019 para 2020. Já nos municípios, a proporção recuou de 2,25% para 2,12% no mesmo período.
A carga dos tributos estaduais, por sua vez, aumentou na passagem do ano, de 8,40% para 8,53% do PIB, o maior porcentual no período analisado, desde 2010.
Na divisão por tipo de tributo, a principal redução na carga ocorreu em seu maior grupo, os impostos sobre bens e serviços. Esse conjunto de tributos sofreu queda na arrecadação de 0,55 ponto porcentual do PIB em 2020. As principais reduções foram PIS/Cofins (-0,34 pp do PIB), IOF (-0,26 pp do PIB), essencialmente pela instituição de alíquota zero para as operações de crédito devido à crise, e ISS (-0,06 pp do PIB).
O subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, Pedro Jucá, destacou que a carga tributária brasileira está muito próxima à média cobrada por nações mais ricas. Segundo ele, entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa média está em 33,9% do PIB. Em relação aos países da América Latina, o Brasil está quase 10 pontos porcentuais acima dos vizinhos.
