Em meio ao aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia de coronavírus, a dívida pública brasileira desacelerou em junho em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou junho aos R$ 6,729 trilhões, o que representa 84,0% do PIB. Apesar de o endividamento ter crescido nominalmente, o porcentual é menor que os 84,6% de maio (dado revisado). No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 59,8% (dado revisado) para 60,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em junho. A DLSP atingiu R$ 4,878 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 75,595 bilhões em junho. Em maio, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 37,439 bilhões e, em junho de 2020, deficitário em R$ 210,161 bilhões.
No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 81,274 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 4,815 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 864 milhões.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.
No primeiro semestre, o déficit nominal somou R$ 150,634 bilhões, o que equivale a 3,66% do PIB. Em 12 meses até junho, há déficit nominal de R$ 589,695 bilhões, ou 7,36% do PIB.
O setor público consolidado teve despesas de R$ 10,086 bilhões com os juros da dívida pública em junho, após ter encerrado maio com gastos de R$ 21,897 bilhões, informou o Banco Central.
Além de registrar os gastos propriamente ditos do setor público com os juros da dívida pública, esta rubrica contabiliza os resultados do Banco Central com seu estoque de swaps a cada mês. Em função disso, é possível que haja, em alguns meses, resultado positivo na rubrica de juros, como ocorreu em abril.
Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 6,191 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 3,576 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 319 milhões.
No primeiro semestre, o gasto com juros somou US$ 145,426 bilhões, o que representa 3,53% do PIB. Em 12 meses até junho, as despesas com juros atingiram R$ 284,239 bilhões (3,55% do PIB).