A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou na segunda-feira, 9, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. A entidade acusa o chefe do Executivo brasileiro de genocídio contra a população indígena e de ecocídio, uma nova tipificação de crime contra a humanidade por violações ao meio ambiente e ao planeta.
A data escolhida não é aleatória: hoje é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Com a nova denúncia, a terceira apresentada contra Bolsonaro no tribunal internacional em razão de uma suposta política anti-indigenista, a pressão internacional sobre a gestão ambiental no Brasil aumenta.
Desta vez, o argumento é o de que o presidente promove o desmonte de políticas de proteção socioambiental no País e o “extermínio” dos povos originários, que alegam ser vítimas de um “ataque generalizado e sistemático”.
“A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação”, diz um trecho do documento de quase 150 páginas.
A denúncia chama atenção para a gestão do presidente brasileiro no combate à pandemia de covid-19. Segundo a Apib, a crise sanitária foi usada pelo presidente como uma “oportunidade” para continuar com a “política anti-indígena explícita, sistemática e intencional”.
A entidade lembra, por exemplo, da resistência do governo federal em instalar barreiras sanitárias para conter o contágio e a mortandade pelo novo coronavírus nas aldeias. De acordo com a Apib, ao todo 1.116 indígenas morreram em decorrência da covid-19 – foram 57.942 infectados. Ao todo, 163 povos foram atingidos pela doença.
O documento cita ainda a falta de uma política de demarcação de terras indígenas e, na outra ponta, atos normativos que tentam legalizar atividades ilícitas nessas áreas. A não demarcação de “nenhum palmo de terra indígena” foi uma promessa de Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. Após a posse, órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Energias Renováveis (Ibama), foram sucateados.
Além disso, o documento faz referência a medidas tomadas pelo governo federal para permitir “atividades invasoras”, como garimpo e extração ilegal de madeira, nas terras demarcadas. “Os órgãos e as políticas públicas, antes voltadas ao respeito e proteção dos povos indígenas, foram transformadas em ferramentas de perseguição contra esses povos”, apontam.
A Adip organiza, entre os dias 22 e 28 de agosto, em Brasília, o acampamento Luta Pela Vida para “barrar a agenda anti-indígena que segue em pauta no Congresso e contra o Marco Temporal que entra em pauta no dia 25 no Supremo Tribunal Federal”.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência não respondeu até a conclusão desta edição.
