Por Eduardo Deschamps
Inegavelmente a melhoria dos indicadores educacionais do Brasil passa pela melhoria da infraestrutura das escolas, do salário e das condições de trabalho dos professores, de atendimento adequado desde a primeira infância e, principalmente, por um currículo claro e projetos pedagógicos eficazes na sala de aula. Tais medidas exigem investimentos e as fontes de recursos compreendem: aumento de arrecadação por parte dos governos, novos recursos para a educação e otimização da aplicação dos recursos.
No primeiro caso, as limitações são evidentes posto que a carga tributária brasileira já é elevada e, no momento, a arrecadação de Santa Catarina, em especial do Fundeb, vem ficando bem abaixo do projetado.
Em relação a novos recursos para educação, em 2012, o Governador Raimundo Colombo ampliou o percentual da receita aplicada em educação dos históricos 26% para 30%, e encontra-se em discussão no Congresso Nacional a aplicação de 10% do PIB, recursos do pré-sal e royalties do petróleo.
Porém, a ampliação dos recursos terá pouco efeito se não houver eficiência na sua aplicação, uma vez que cada centavo do contribuinte catarinense deve ser valorizado. Por isso, é absolutamente artificial a polêmica em relação à reorganização do número de alunos por turma nas escolas da rede estadual. Em primeiro lugar porque este é um processo feito anualmente, ou seja, não é novo. Em segundo por tratar-se de adequação prevista pela legislação estadual, uma das mais avançadas do Brasil. Os limites definidos pela legislação garantem que nenhum aluno tenham prejuízos pedagógicos se respeitados. Para isso, a Secretaria, em conjunto com as Gerências Regionais de Educação e os diretores das escolas, analisa situações especiais que exijam atendimento diferenciado.
Assim, as recentes manifestações contrárias ao processo de reorganização das turmas reveste-se de ação puramente corporativa por parte de alguns representantes do magistério que usam os alunos para defesa de interesses pessoais e impede que o Governo aplique os recursos resultantes desta otimização em ações que realmente façam diferença nos resultados educacionais. O mais lamentável é que ao retirar os alunos das salas de aula para as manifestações, os estudantes deixam de receber aquilo que é o fundamental para seu futuro, a aprendizagem dos conteúdos regulares básicos que garantirão conhecimento para enfrentar um mundo em constante mudança.
Eduardo Deschamps é secretário de Estado da Educação
