O prefeito de Bituruna e presidente da Amsulpar (Associação dos Municípios Sul Paranense) Claudinei de Paula Castilho, esteve nesta semana (7 e 8 de maio) em Brasília para acompanhar o andamento do PLC 315/2009. Este projeto de lei altera os critérios de 45% para 65% da distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties da Itaipu Binacional. No final da noite desta terça-feira, Bituruna e outros três municípios da Amsulpar comemoraram a sanção presidencial da Lei nº 13.661, de 8 de maio de 2018.
“Foram dias de mobilização em abril visitando senadores e agora em maio em reuniões com ministros que não estavam favoráveis à aprovação. Bituruna perdeu de 2016 para 2017 R$ 3,8 milhões devido a redução da TAR (Tarifa Atualizada de Referência), realizada pelo Governo Federal e a sanção dessa lei vai proporcionar a recuperação de cerca de R$ 200 mil por mês a partir a partir de julho”, destaca Claudinei. No Brasil, 729 cidades integram a AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagadas), sendo 84 no Paraná. Representando a Amsulpar também estiveram em Brasília os prefeitos Santin Roveda (União da Vitória), Bibi Pasa (Cruz Machado) e Kurt Nielsen (Porto Vitória).
A compensação financeira pode ser usada em todas as áreas municipais, promovendo melhorias em diversos setores, só não é possível aplicar para pagamento da folha. “Agradeço o prefeito Claudinei que esteve conosco nessa caminhada, defendendo os interesses da associação de seu município. Com a aprovação dessa lei Bituruna terá uma compensação financeira na ordem de R$ 2,4 milhões, que vai fazer frente as políticas públicas que se pretende implementar”, lembrou o presidente AMUSUH Lucimar Salmória, prefeito de Abdon Batista (SC).