Já diz o ditado que um som incomoda muita gente, imagine então quatro ou cinco deles no mesmo horário e no mesmo lugar? Este é o cenário na área central de Porto União da Vitória nas manhãs de sábado com os carros de som. Se bem que agora são carros, motos, bicicletas, caminhões e até mesmo as lojas. Essa prática também acontece diariamente, mas nos finais de semana ela é mais comum.
A fiscalização dessa atividade é restrita as prefeituras. Cabe a administração municipal fornecer os documentos, alvarás e demais taxas, além de fiscalizar todo o trabalho.
Porto União
Segundo a Polícia Militar, todo o carro de som com atividade remunerada deve ter autorização prévia do município. Cabe a PM fiscalizar se o carro apresenta a placa na cor vermelha – obrigatória para transportes públicos, veículos de aluguel ou veículos prestadores de serviço. Se o carro, quando abordado, não apresentar as exigências, pode ficar retido até sua regularização.
Outro ponto levantado pela PM é a questão que envolve os alvarás nos dois municípios. A maioria dos carros não possui a licença dupla.
Para o Diretor de Tributação e Arrecadação da prefeitura de Porto União, Orlando Schmidt, seguindo o Código de Postura, todo carro de sonorização que queira operar nas ruas de Porto União deve apresentar autorização prévia do executivo, pagando todas as taxas e alvarás.
Para quem desenvolve as atividades por dia, a taxa é diária e o valor do imposto também é calculado de acordo com o que o carro fatura.
União da Vitória
Em União da Vitória a fiscalização é semelhante a da cidade vizinha. Se algum morador se sentir lesado, a PM é acionada e atende a ocorrência como perturbação de sossego. Mas a fiscalização também fica sobre a responsabilidade da prefeitura, bem como, a confecção dos impostos, taxas e legalização.
O Código de Postura capítulo 5º – artigo 9º explica: Fica proibida a utilização de alto-falantes, inclusive carros de som, em todos os perímetros urbanos, exceto em ocasiões festivas e no período de campanha eleitoral estabelecido por lei federal, sob licença especial, com horário limitado.
Lei no Paraná
Deve ser aprovada em segunda votação ainda esta semana a Lei 988/2011 – que proíbe carros ou equipamentos que produzam som com volume acima de 80 decibéis medidos a sete metros de distância nas vias públicas. “Estamos tentando diminuir um problema de poluição sonora ambulante nas cidades para que o cidadão conviva em paz, de uma forma mais civilizada e com menos estresse e acidentes”, defende Luiz Eduardo Cheida – deputado estadual e médico presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná.
A nova Lei não se aplica para ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha à ré, sirenes, motor e demais componentes obrigatórios do veículo. Também não penaliza veículos de atividades comerciais, como publicidade, desde que portem autorização emitida pelo órgão competente, nem veículos de competição e entretenimento público, com a condição de estarem nos locais de competição.
Conforme a proposta, a fiscalização fica sob a responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com multa prevista para o não cumprimento da lei de 10 a 100 Unidades Padrões Fiscais do Paraná (UPF-PR) – isso equivale a um valor entre R$ 680 e R$ 6.800 – e, em caso de reincidência, o dobro.
Outro projeto de lei de Cheida sobre poluição sonora é o de número 843/2011, que foi aprovado em segunda discussão e agora aguarda votação da redação final. A medida fixa em 92 decibéis o volume máximo do som nas salas de cinema de todo o Paraná. “Não podemos permitir que nossa saúde seja colocada em risco com equipamentos que não são devidamente aferidos.
Neste caso os danos à saúde são ainda mais graves, pois o tempo de exposição ao ruído é maior, em média duas horas”, destaca o deputado.
Se forem aprovados eles seguem para sanção do governador Beto Richa. E já neste ano, serão aplicados nas praias do Paraná.
Nossa reportagem entrou em contato com o escritório do IAP em União da Vitória, mas o responsável pelas informações retorna de viagem nesta quarta-feira.