O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou em dezembro a pesquisa Estatísticas de Registro Civil 2013 na qual analisou casamentos homoafetivos a partir de dados obtidos junto a cartórios de todo o País. O Sudeste liderou a pesquisa e concentra a maior proporção de casamentos homossexuais, 65,1%.
São Paulo é o Estado onde houve a mais alta incidência desse tipo de enlace, com 80,8% do total da região e mais da metade do País (1.945 ou 52,5% do total nacional), seguido por Rio de Janeiro (211) e Minas Gerais (209), Santa Catarina (207) e Ceará (184). A menor incidência foi observada no Acre, com apenas um único matrimônio homossexual (entre dois homens) em 2013.
Em Porto União, desde maio de 2013, quando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a todos os cartórios do País habilitar ou celebrar casamento civil entre homossexuais, além de converter união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo, apenas um casal oficializou a união. A cerimônia foi entre duas mulheres. Em União da Vitória o índice dos casamentos entre homossexuais é maior entre homens.
No caso do Paraná foram 168 casos — 88 entre homens e 80 envolvendo mulheres, o que significa um casamento a cada dois dias no Estado. Contudo, em União da Vitória, apenas três casais oficializaram a união em Cartório.
Juliano Negri Artioli e Matheus Mateo foram os responsáveis por essa marca. Os dois foram o primeiro casal a oficializar a união na cidade em 16 de agosto do ano passado. “Mesmo morando em Porto União decidimos casar em União por uma superstição, algumas pessoas comentaram que na época o Juiz de lá não aceitava muito casamentos gays, então para não começar com o pé esquerdo nos casamos em União da Vitória, e foi a melhor coisa”, comenta Artioli.
Segundo ele ao chegar no cartório a juíza de paz, Ana Selma Grimuza, deixou tudo mais leve. “Estava com muito medo, nós estávamos. Achamos que iriamos sofrer algum tipo de preconceito, mas ela deixou tudo mais fácil. Foi muito emocionante.”
Artioli conta que no dia de seu casamento não teve um que não se deixou levar pelas lágrimas. “Todos no cartório, inclusive a juíza, choraram emocionados. Foi muito bonito”, relembra.
O casal está junto há quase dois anos e contam que não sofreram retaliações pela opção sexual ou matrimônio. “É claro que não saímos na rua e ficamos nos beijando ou de mãos dadas, nos respeitamos e também quem está perto de nós”, conta.
O caso é diferente com Ana* e Maria*. Elas se mudaram para as Cidades Irmãs há pouco tempo. Mas, preferem manter a discrição. “Por ser uma cidade pequena e pela nossa filha não queremos nos mostrar”, explica Ana.
As duas moravam no Oriente Médio e por lá também optaram por cautela. “Tanto eu como ela já éramos gay há muito tempo e todos os nossos amigos também eram, essa era a forma de nos protegeremos, vivíamos numa espécie de “gueto” e os amigos que não eram sabiam e nos respeitavam, mas não eram muitos”, comenta. “Apesar de não levantar bandeiras, nunca escondemos nossa homossexualidade em lugar algum.”
Ana casou-se com Maria no Brasil, mas, ainda no Oriente Médio adotou uma menina que nasceu de proveta. “Não conhecemos o doador, temos apenas alguns dados, que era saudável, alto, de origem búlgara e polonesa e estudante de economia. A Maria deu à luz e eu adotei Joana* antes de vir para o Brasil”, conta.
À favor
A determinação do CNJ, sem possibilidade de recurso, foi tomada para uniformizar a interpretação sobre o tema, já que, na ocasião, nem todos os estados reconheciam o casamento gay.
A determinação complementou o reconhecimento jurídico da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, a partir da qual as relações entre pessoas de mesmo sexo foram equiparadas às uniões estáveis entre homens e mulheres.
Adoção
Conforme o juiz da Vara da Infância e Juventude de União da Vitória, Luiz Carlos Matioli, o processo de adoção entre casais homossexuais ou heterossexuais segue o mesmo cronograma. Todos, independentemente de raça, religião ou opção sexual, devem apresentar os requisitos exigidos pela legislação brasileira, se cadastrar, participar de reuniões e visitas e aguardar na fila de espera. “É uma avaliação global, não depende da sexualidade, o que acontecia antigamente era que muitos casais, por medo do preconceito, acabavam registrando como solteiro o que dificultava um pouco a adoção. E, os casos de indeferimento do pedido de adoção, não é por causa de ser gay ou não, é porque muitas vezes o casal não apresenta o perfil exigido”, explica.
Ainda segundo o Juiz, em União da Vitória ainda não foram registradas adoções para casais homossexuais. “Já passou processo por mim, mas não da cidade, sempre de fora”, comenta.
