Noite do dia 8 de abril de 2018. Um incêndio de grandes proporções destruiu uma casa na Rua Camarista João Clausen, no Bairro São Francisco, em Porto União. O Corpo de Bombeiros compareceu ao local, conteve as chamas, fez o trabalho de rescaldo (que é o conjunto das operações necessárias para completar a extinção do fogo) e infelizmente, encontrou o corpo da senhora Irene Kapica, de 56 anos.
O que seria uma tragédia familiar, ganhou contornos dramáticos. Após 103 dias, completados hoje, a família ainda aguarda a liberação do corpo para o sepultamento. O corpo está em uma geladeira no Instituto Médico Legal (IML) de Porto União, que fica anexo ao Instituto Geral de Perícias (IGP), no centro do município. É que o IML aguarda um exame de DNA que está emperrado em Florianópolis. Para completar o desespero da família, o resultado não tem data para sair.
O Portal Vvale o procurou o médico legista Pedro Robert Júnior, coordenador do IGP de Porto União, para falar sobre o caso. Conforme o médico, o corpo não foi identificado por estar totalmente carbonizado. “Foi solicitado um DNA no Laboratório de Análises em Florianópolis, que faz esse tipo de serviço para o governo do Estado. Até o momento [19 de julho] nós não temos o resultado e não podemos emitir a certidão de óbito”, explicou.
Ainda de acordo com Robert Junior, o IGP de Porto União entrou em contato com o laboratório, devido a insistência da família e de outros órgãos e a resposta foi de que “está em andamento”. O médico reforçou que até a manhã da quinta-feira, 19, não recebeu qualquer resultado de exame de DNA relacionado à identificação de Irene Kapica. O médico informou que o laboratório não fornece uma data exata para emitir os resultados do exame de DNA.
O laboratório em questão é o que foi designado pela autoridade de Segurança Pública de Santa Catarina para o IGP-SC. Como é o único laboratório de todo o Estado para tal fim, o IGP local crê que há sobrecarga de trabalho, o que teoricamente justificaria tamanho atraso e constrangimento à família que aguarda até hoje para sepultar a vítima do incêndio.
IGP de Porto União não tem perito
O Instituto Geral de Perícias de Porto União engloba o IML, o Instituto de Criminalística, o Instituto de Identificação e o Instituto de Papiloscopia. O Instituto funciona normalmente em quase todas as áreas. Quase. Falta um profissional essencial ao IML: um perito criminal. O médico Pedro Robert Júnior esclareceu que o IGP de Porto União não tem Perito Criminal há mais de dois anos, quando o profissional se desligou do cargo. “Estão sendo supridas as nossas necessidades pela mesorregião de Caçador. Então, nós dependemos que a mesorregião de Caçador ceda um perito para atender os casos que envolvem vítimas em óbito em Porto União”. Segundo o médico, essa operação provoca transtornos, demoras e muita impaciência.
Luz no fim do túnel?
Ainda segundo Robert Júnior, o governo do Estado tem ciência dos problemas de falta de pessoal em todos os IGPs de Santa Catarina. “Foi feito um concurso público e será designado um perito para Porto União, assim que for nomeado. Como não há previsão de data, por enquanto o IGP segue sem perito criminal”, explica o coordenador. Em Porto União, há três médicos legistas, mas nenhum perito criminal. “Nós temos três auxiliares de perito criminalista, mas não adianta ter três auxiliares e nenhum perito criminal”, sentenciou.
O coordenador confessou que nunca foi procurado por nenhum vereador para saber as necessidades do IGP, para tentar, junto aos seus deputados ou mesmo na Secretaria de Segurança em Florianópolis, o suprimento da falta de recurso humano no IGP local. Para o médico, seria ideal a nomeação de dois peritos criminais, mas considera o IGP sortudo se for nomeado pelo menos um. Além da falta do profissional, a reportagem, ao visitar o IGP, verificou que as instalações físicas são precárias no prédio onde antigamente funcionava o IPESC.
Para entender como funciona o atendimento de um óbito violento, seja de trânsito ou criminal, O Comércio conseguiu mapear o que acontece nesses casos:
Vítima ferida – Quem atende é a Polícia Civil ou Militar. Caso a vítima ainda esteja com vida, é chamado então o Corpo de Bombeiros que encaminha a vítima para atendimento de urgência em um hospital.
Óbito – Quem dá o primeiro atendimento são as Polícias Militar e Civil. Constatada a morte, é a Polícia Civil que aciona o IML, que é um órgão do IGP.
IGP – O IGP aciona o perito criminal para que ele libere o corpo do local da ocorrência. Somente depois dessa liberação, os funcionários do IML recolhem o corpo para ser necropsiado pelo médico legista.
Liberação – Em caso de a vítima estar em condições de reconhecimento visual e com os documentos, o IGP assina o laudo apontando a causa da morte que é enviado à Polícia Civil, responsável pela entrega do o laudo à família da vítima. Caso não haja como reconhecer a vítima, é solicitado pelo perito um exame de DNA. Esse exame é feito em um laboratório indicado pelo governo do Estado e fica em Florianópolis. Porém, todos os exames de DNA de Santa Catarina são feitos lá, o que gera uma sobrecarga de serviço, deixando os prazos longos.