Para tentar organizar o funcionamento de 15 dos 17 cemitérios de União da Vitória, a secretária de Meio Ambiente, Sandra Jung, convocou uma reunião com os responsáveis pelos espaços. O encontro foi na tarde do dia 15, na própria secretaria. Conforme Sandra, a discussão nasceu na tentativa de sanar a falta de controle sobre os sepultamentos, além da ausência de estrutura e documentação em todos os cemitérios, como mostrou a reportagem do Jornal O Comércio em duas edições recentes. A princípio, a informação repassada à nossa redação era que havia 16 cemitérios, mas essa semana foi revelado mais um. Do total, dos 17 cemitérios de União da Vitória, apenas dois são geridos pela prefeitura: o Municipal e o de São Cristóvão. A reunião da semana passada permitiu à secretaria entender como funciona a organização dos demais ‘campos santos’. “O fato de você ter seus antepassados sepultados em um local regularizado, que não será profanado, poder regularizar num Cartório de Imóveis e nos órgãos ambientais, vai ficar algo bem certo”, avaliou Sandra.
Para a reunião, foram distribuídos convites para os responsáveis, ou possíveis responsáveis. Não foram encontrados, contudo, os administradores da Vila Zulmira, da Barra do Palmital do Meio e da Serra da Esperança, todos na área rural. Em contrapartida, os vereadores, Almires Bughay, Diego dos Santos e Albino Schuersovski, além de dois técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) local, acompanharam a discussão, dando sugestões e orientações. Uma delas, por exemplo, foi a definição do próximo encontro entre o grupo já para o dia 3 de maio”, pontuou Sandra. “Até lá, as associações de moradores e a diretoria das igrejas responsáveis devem reunir os documentos para a regularização do terreno para posteriores liberações”, completou o vereador Diego dos Santos.
Essa ‘juntada’ de documentação vale para todos os endereços. É que nenhum deles está em dia com o que é preciso. Faltam dados, livro de registro e até o licenciamento ambiental para funcionar. Tudo isso é fruto do nascimento, meio que por acaso, da maioria destes cemitérios. “Falecia alguém da família, escolhia um local numa fazenda, um vizinho queria, e era emprestado. Assim foram surgindo estes cemitérios no interior do município, sem que fossem programados. Normalmente a família sabe quem está enterrado mas como temos cemitérios com mais de cem anos, não se lembra de todos os que possam estar lá”, observa Sandra. “Para que isso tudo seja regularizado, a gente precisa que os donos destes terrenos passem isso para uma Associação de Moradores, para a igreja, enfim, para que alguém registro certinho e para que possam ser cobradas taxas de manutenção, de limpeza, para fazer uma capela mortuária, para que se tenha uma acomodação mais adequada”, completa.
A partir de agora, para ajudar neste controle, os responsáveis pelos cemitérios vão exigir uma cópia da Certidão de Óbito de quem será sepultado. A medida garante o controle, bem como ajuda no tipo de sepultamento que será feito. “O mais importante disso é saber a causa do falecimento, se são doenças que possam fazer contaminação do solo, por exemplo. Hoje, a exigência é de que os corpos não fiquem diretamente na terra. Legalmente, precisa ser construído um túmulo com cimento, com isolamento, para não haver infiltração de solo”, pontou.
O que diz o IAP
A participação dos funcionários do Instituto foi com o intuito de instrução. A equipe explicou aos responsáveis a necessidade de se buscar os documentos e, a partir deles, procurar o licenciamento. A assessoria de imprensa do IAP, em Curitiba, por nota, informou que na região atendida pelo órgão em União da Vitória, apenas um cemitério tem licenciamento. Há ainda dois em processo de regularização e outro em licenciamento. Na prática, os licenciamentos vêm sendo liberados muito depois da criação destes espaços. A explicação é que o IAP é de 1992 e a maioria dos cemitérios, na região, são centenários. A Lei sobre licenciamentos também é mais recente, da década de 90, conforme o Instituto.
Vala simples
A equipe do IAP deu ênfase para a forma de sepultamento. Conforme os profissionais, as valas simples – direto na terra – não podem ser usadas mais. É preciso construir uma gaveta, com cimento: o corpo não pode mais ser colocado diretamente na terra. A medida, garante a proteção do solo, que deixa de ser contaminado com o necrochorume (líquido resultante da decomposição de cadáveres).
