Por Mariana Honesko
Na lista divulgada nesta semana pelo Ministério das Comunicações que aponta as cidades selecionadas para serem contempladas com o projeto “Cidades Digitais”, o nome de União da Vitória não aparece. A relação aponta, contudo, outros 262 municípios que vão receber o programa que dá infraestrutura para a conexão de órgãos públicos e a oferta de internet gratuita na comunidade. Da lista, nove cidades são paranaenses.
União da Vitória tenta ter seu nome incluído no pacote, mas acabou ficando do lado de fora por ter uma população maior do que sugere o programa: o governo só vai atender nesta fase cidades com menos de 50 mil moradores. “Já protocolamos o projeto para participar do projeto na segunda etapa, que atende cidades que tenham entre 50 e cem mil habitantes”, explica o assessor de imprensa da prefeitura, Luciomar Castilho.
Recentemente o prefeito Pedro Ivo Ilkiv discutiu o assunto com a secretária da Inclusão Digital, Lygia Pupatto. Na ocasião, ele sabia que a cidade não seria contemplada na fase inicial da proposta, mas que poderia participar da segunda seleção. A aprovação garante a chegada dos recursos – algo em torno de 20 quilômetros de fibra ótica e suporte para a instalação – a partir do próximo ano.
Além de conectar órgãos públicos, o recurso permite ainda a ligação para outros pontos, permitindo o acesso gratuito da internet em alguns locais, bem como o acesso para estudantes de baixa renda, professores e universitários.
Programa já foi defendido na Câmara
Deixar a cidade mais digital foi uma das promessas de campanha liderada pelo PT. A bandeira, contudo, já havia sido levantada pelo vereador Luilson Schwartz (PTB). A Câmara de Vereadores aprovou a legislação defendida por ele, que criou o programa “União Digital”.
De acordo com o documento, a partir da liberação do governo, moradores que se enquadram em alguns critérios poderão ter acesso gratuito à internet. A legislação contempla ainda estudantes universitários, estabelecimentos de ensino e professores. “E aí, em uma segunda etapa, pode vir investimento para a segurança pública, com câmeras de monitoramento, saúde, com agendamentos de consulta, educação, com acesso ao boletim e frequência dos alunos, transporte coletivo, frota e o que mais seja de interesse do executivo”, visualiza Schwartz.
O mapa do programa
O “Cidades Digitais” conta com um investimento de R$ 201 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O modelo defende a conexão de órgãos públicos, a capacitação dos servidores no uso específico dos softwares, acesso à população aos serviços do governo eletrônico e a oferta de pontos de acesso em espaços públicos. A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais.
Os municípios que participam recebem infraestrutura de conexão para pontos de internet banda larga. Está incluída, ainda, a implantação de aplicativos de “e-gov” nas áreas financeiras, de tributação, educação e saúde. A estrutura que o Ministério das Comunicações monta dura seis meses. Depois, as prefeituras assumem a responsabilidade.
Por conta de restrições no orçamento federal, o programa precisou escolher as cidades que receberiam o programa. Das 1.900 inscritas, 262 passaram na “peneira”. Além do número de habitantes, a seleção levou em conta uma combinação de fatores, entre eles, o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o pequeno índice de acesso à banda larga. O projeto conta com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebrás, do Inmetro e do BNDES.
As contempladas no Paraná
Ibaiti, Imbituva, Jacarezinho, Jaguariaíva, Pinhão, Piraí do Sul, Reserva, Santo Antônio da Platina e São Mateus do Sul.
