Por Marilucia Flenik
Embargos Infringentes
A figura estranha que empacou o julgamento do “mensalão”
A fase final do julgamento do “mensalão” mobilizou o STF por muitos meses e a transmissão direta das sessões possibilitou que se acompanhasse toda a argumentação travada pelos ministros.
Depois de aguardar o transcorrer do julgamento por oito anos, parecia que agora a Justiça seria feita; aqueles que promoveram o assalto aos Cofres Públicos e ao caixa de Empresas Estatais, finalmente seriam presos. Pura ilusão! Agora treze dos acusados adquiriram o direito a novo julgamento referente ao crime de formação de quadrilha. Tudo por causa dos Embargos Infringentes. Maldição! Quanta enrolação.
Os advogados querem reduzir as penas dos componentes do chamado “núcleo político” e mais o cabeça do valerioduto, que possibilitou o escoamento do dinheiro público para o “Caixa 2” da campanha política de 2006, a fim de evitar o desconforto de um José Dirceu, ou um José Jenuíno, por exemplo, de serem fotografados algemados, entrando em uma Penitenciária.
Pior que os tais Embargos Infringentes e a prorrogação desse julgamento é o fato de que o povo não se deu conta da gravidade dos acontecimentos. Se o Chefe da Casa Civil fazia parte do esquema, era porque obedecia ao seu superior hierárquico, no caso o Presidente de República. Por que razão foi permitido que esse monstro sem cabeça, o “mensalão”, virasse agora nos Embargos Infringentes?
A explicação só pode vir do reino da fantasia. Era uma vez um povo que gostava de viver muito sossegado. Morava em um País maravilhoso, as praias, o mar, o sol, a água de coco à vontade. No interior havia os rios, as matas, as noites estreladas, frutas nas árvores, tudo muito maravilhoso. Pobres mas felizes. Sempre com a esperança de que um dia a vida iria melhorar.
Carentes de um líder vibraram muito com a eleição do primeiro Presidente operário. Quando em 2005 estourou o escândalo do mensalão, prefeririam não colocar a cabeça no monstro. Afinal, tudo iria virar em “pizza”, como de costume e logo a impressa já não divulgaria o episódio, e o povo continuaria feliz, pensando que a política é assim mesmo.
Mas, como acontece em toda a boa estória, apareceu um mocinho para lutar contra o monstro do mensalão. O Ministro Joaquim Barbosa trabalhou muito. Diligentemente escutou mais de 600 testemunhas, escreveu mais de 50.000 páginas; provou que o Duda Mendonça, o marqueteiro que cuidava da imagem do cabeça, recebeu mais de 16 milhões no exterior, embora ele não tenha sido condenado, e por aí afora. Tudo comprovado e documentado. Mas ainda dizem que os acusados poderão recorrer ao Pacto de São José da Costa Rica, por ofensa aos seus direitos individuais de ampla defesa. O monstro sem cabeça tem sete fôlegos e agora vestiu a couraça dos Embargos Infringentes. Destes recursos caberão novamente Embargos de Declaração e a enrolação continuará.
Mas o povo sossegado tem muita sorte e o “acaso”, conforme cantado pelos Titãs, o protege. Apesar de todas as artimanhas e manobras políticas, talvez o tiro dos defensores do monstro sem cabeça tenha saído pela culatra. Um novo mocinho pegou os autos do processo. O Ministro Luiz Fux é um Juiz que não se esconde atrás da letra fria da lei, e sabe que a decisão jurídica exige a força da argumentação trazida pelo intérprete do Direito.
2.014, ano de eleição, ano da prisão dos condenados no “mensalão”… será que alguém vai pensar duas vezes antes de depositar seu voto nas urnas?
Mas os Embargos Infringentes, ou seja lá que nome se dê ao tal monstro, não diz respeito a todos os partidos políticos? Não apenas aqueles que participaram do “mensalão” são culpados. Mas também são responsáveis os partidos da oposição, que não quiseram colocar a cabeça do monstro na guilhotina, uma vez que a crise política também os alcançaria. Revelaria coisas que é melhor manter nos bastidores da política praticada pelas oligarquias brasileiras.
Depois dos Embargos Infringentes, qual nome seria adequado a esse monstro que corrói a burocracia do Estado brasileiro e desvia recursos no interesse dos políticos, que insistem em se manter no poder, em detrimento dos direitos da população? Em quem vamos votar? Eis a questão. Ainda bem que nosso regime é a democracia e nós podemos conversar a respeito da política, para achar o melhor caminho. Nada vai afetar a felicidade do povo sossegado, porque ele não vai se ligar em coisa alguma. Que monstro que nada. Isso é estória da carochinha. Fim.
