Na manhã desta segunda-feira, 23, o prefeito de São Mateus do Sul, Luiz Adyr, recebeu representantes de três entidades são-mateuense onde foram assinados os termos de fomento.
Cada uma das entidades receberá recursos provenientes de celebração de políticas públicas com empresas e pessoas físicas da cidade. Serão repassados recursos financeiros arrecadados por meio da Campanha do Imposto de Renda 2017 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no valor de R$ 126.139,57, para o Lar São Mateus R$ 30.470,24 e ao Adolescentro, R$ 22.461,22.
“Essas entidades estão cadastradas nos Conselhos Municipais e estão adequadas para receber recursos provenientes de Fundos Municipais. É importante salientar também que essas decisões são tomadas a nível de conselhos, procurando todos os aspectos da legalidade, da moralidade, da justiça social. Estamos procurando fazer um trabalho bem feito. Estamos felizes em assinar esses termos de fomento com a APAE, com o Lar São Mateus e com o Adolescentro”, afirma o prefeito Luiz Adyr.
Os termos de fomento e/ou colaboração compreendem os instrumentos legais de repasses entre o município e as organizações da sociedade civil. Em São Mateus do Sul, desde o ano de 2017, o Controle Interno, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, tem mobilizado esforços para capacitar Organizações da Sociedade Civil com relação ao Marco Regulatório da Assistência Social.
Mais duas entidades poderão assinar nos próximos dias o termo de fomento, de acordo com informações do Controle Interno, estão tramitando os processos de repasse a Associação das Senhoras da Caridade de São Vicente de Paulo e do Centro Espírita Manoel Figueira Netto. Deste modo, as entidades têm recebido o apoio para desempenhar projetos sociais com as crianças e adolescentes através de colaboração e fomento do Poder Público.