As cidades de São Paulo, Guarulhos, Manaus e o Estado do Rio de Janeiro estão entre as cinco administrações públicas que mais devem à Previdência Social, de acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional. Juntos, os quatro deixaram de recolher mais de R$ 2 bilhões ao INSS.
O senador Hélio José, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, criticou a falta de pagamento da contribuição patronal por parte das prefeituras. Os representantes das cidades de Guarulhos e de Manaus compareceram na segunda-feira, 14, à comissão para prestar contas.
Eles reclamaram da queda da arrecadação, da dificuldade de cobrar os devedores municipais e da obrigatoriedade do pagamento dos precatórios até 2020. O secretário de Fazenda de Guarulhos, Peterson Ramos, disse que está em dia com o pagamento do parcelamento da dívida.
As prefeituras de São Paulo e Manaus também afirmaram que estão em dia com os parcelamentos. A CPI vai convocar a prefeitura de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro. Eles foram convidados para a audiência desta segunda, mas não compareceram. Um dos objetivos da CPI é propor uma alternativa ao texto da reforma da previdência que tramita na Câmara dos Deputados. O relatório deve ser apresentado no final de novembro.
