Um auditório atento e lotado. Assim estreou o primeiro encontro do DEDICA, projeto que amplia o conhecimento sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente. O evento foi realizado ontem, 11, no campus em União da Vitória da Unespar, ao longo de toda a tarde. A iniciativa é uma parceria entre o MP do Paraná, Núcleo Regional da Educação (NRE) e Vara da Infância e Juventude.
O Procurador de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, assinou a primeira palestra de um calendário cheio, com previsão para encerramento apenas em novembro. O magistrado, idealista e defensor da cidadania dos menores de idade, falou sobre as leis voltadas à infância e juventude. Para ele, houve um avanço, amparado pela Constituição de 88, embora muito mais ainda precise ser feito. “Saímos de uma Legislação, o Código de Menores, que sequer previa os direitos dessa população, para o Estatuto da Criança e do Adolescente, que não só escreve os direitos mas indica a atenção da família, da sociedade e do Estado, em assegurar estes direitos com absoluta prioridade”, disse.
O procurador defende, por outro lado, a divulgação de todas essas mudanças para que, ai sim, elas sejam aplicadas e tenham validade. “A Lei, por melhor que seja, não muda a realidade social. O que transforma é o exercício do direito do que está previsto na Lei. Então é fundamental que a população tenha esse acesso”, enfatizou.
Por isso o evento e por isso também a participação maciça da comunidade, de lideranças políticas, de professores. A multiplicação das ideias é o que se espera dentro do DEDICA e é o que defende com carinho há pelo menos dez anos o Juiz de Direito da Vara da Infância local, Carlos Mattioli. Para ele, sem a união de todos, é impossível melhorar os índices de desenvolvimento de quem tem menos de 18 anos. “Lamentavelmente a sociedade não é muito atuante, mas a rede que formamos aqui é. Temos algo unido, que produz muita coisa boa. É mais fácil jogar a sujeira para debaixo do tapete, mas aos poucos vamos mudando. É dever de toda a comunidade participar”, defende. “Nossa ideia é também trazer para o profissional que difunda isso, para mudar a nossa condição de vida”, completa. Conforme ele, neste espírito quase empreendedor, o DEDICA promete trazer palestras com temas profundos, apresentados por militantes da área e personalidades reconhecidas por defender a causa.
Lembrando que o Brasil tem 30% de sua população formada por crianças e adolescentes, o Promotor de Justiça, Júlio Ribeiro de Campos Neto, defende a atualização constante, para acompanhar a evolução dos menores. “Criança e adolescente é um ser humano em pleno processo de desenvolvimento. A sociedade evolui, criança e adolescente também. O debate constante é importante para desempenhar algo de qualidade”, defenda. Para Ribeiro, a certeza de que bons resultados virão, é a participação em massa do público, já na estreia da edição 2015 do DEDICA.
O calendário já está definido e termina apenas no dia 8 de novembro. Participam do projeto, professores, pedagogos e equipes técnicas. Embora voltado aos profissionais da área, todas as palestras são abertas ao público.
