Quinta-feira, 18, por volta de 13h15, um homem, portador de deficiência física caminha com dificuldades, apoiado por um par de muletas, na Rua Teixeira Soares, no Centro de União da Vitória. O passeio com piso irregular, oferece obstáculos para a locomoção do pedestre que estava indo para uma academia naquela mesma rua para realizar tratamento fisioterápico.
É uma cena relativamente comum em muitas ruas do Centro e dos bairros de União da Vitória. Hélio de Macedo, de 29 anos, é apenas um exemplo das dificuldades de locomoção para quem é portador de qualquer grau de deficiência física, temporária ou permanente. Abordado pela reportagem do Portal Vvale, Macedo contou que diariamente utiliza a mesma rota para chegar no seu destino. E não é por teimosia.
Segundo o vendedor de canetas, antes fazia outro trajeto, pela rua Coronel Amazonas, aquela do Estádio Municipal Antiocho Pereira, porém a calçada estava em situação ainda pior, e afirma que, não havia como transitar em uma calçada com tantas irregularidades. Então, buscou um trajeto menos danoso para não cair.
Hélio de Macedo é deficiente porque nasceu prematuro, em consequência disso tem a mobilidade reduzida. Ele tem paralisia cerebral grau 1, com mobilidade reduzida, fora isso leva uma vida quase normal. Macedo conta que recebe assistência insuficiente do Governo e precisou entrar na justiça para ganhar tratamento com aplicação botulínica em Florianópolis-SC.
Além disso, por recomendação médica ele precisa fazer hidroterapia com aplicação. Sem dinheiro para custear as despesas adicionais, para complementar a renda, vende canetas em frente de um supermercado na Avenida Manoel Ribas.
“ As calçadas públicas são uma porcaria. Caí várias vezes no cruzamento da rua 1º de Maio com a Teixeira Soares por conta dos paralelepípedos soltos”, desabafou. Macedo ainda fez vários vídeos e lançou nas redes sociais, disse que tentou entrar em contato com a Secretaria de Planejamento, mas não teve retorno e que o gestor da pasta nunca está no gabinete.
O Secretário de Planejamento da prefeitura de União da Vitória respondeu por meio de um aplicativo de mensagens que “não lembro dele ter me procurado. Mas vamos verificar essa situação”.
Jornalista também fala de calçadas
O jornalista Ivo Dolinski em seu Blog na Internet também alerta para a situação da calçada no entorno da Estação União, um espaço que concentra a Secretaria e Cultura, a biblioteca pública, o terminal urbano de transporte coletivo, a Praça Visconde de Nacar e a feira livre do município. Dolinski ainda deixa no ar a indagação sobre a continuação da revitalização da Avenida Manoel Ribas, que está paralisada.
O Jornalista lembra que no local tem uma árvore exótica, que já representa perigo ao patrimônio histórico e à própria vida, porque pode cair. Segundo ele, toda árvore, como a nossa vida, tem prazo de validade. Para ele, se trata de um trabalho simples, que não precisa de licitação, mas de uma ação mais eficaz da Secretaria de Obras, ou do outro setor responsável.
Calçadas feias
Mas não é só União da Vitória que apresenta calçadas esburacadas e que oferecem risco aos pedestres, além da questão da acessibilidade. Não precisa percorrer uma grande distância da Rua Matos Costa, no Centro para encontrar passeios deteriorados. Outras ruas como a Sete de Setembro, também no Centro e outros passeios nos bairros também precisam de atenção. O problema é crônico e contribui para um visual de denigre todos os investimentos que são feitos pela prefeitura nesse setor.
De quem é a responsabilidade
A reportagem ouviu o Secretário de Planejamento de União da Vitória, Clodoaldo Goetz, o qual afirma que existem duas leis municipais que tratam do assunto. A primeira é a Lei do Sistema Viário, que dispõe sobre as características das calçadas, como largura mínima, rampas de acessibilidade, as entradas de garagens, onde todas essas regulamentações são tratadas
Goetz citou também a Lei Código de Posturas do Município, que é um conjunto de leis municipais, onde há um dispositivo que trata sobre calçadas, segundo ele, pouco conhecido pela população. Pelo código a urbanização, a limpeza e o cuidado com as calçadas são de responsabilidade e obrigação do proprietário do imóvel.
“A manutenção, a limpeza, o ajardinamento, é obrigação, por lei, do proprietário”. Goetz disse que em alguns casos, como em ruas do Distrito de São Cristóvão que serão asfaltadas, o poder público está confeccionando as calçadas, com piso direcional para cegos, rampas para cadeirantes, mas só em casos específicos, nos demais casos, a lei é clara, quem tem obrigação de zelar pelo seu passeio (calçada) é mesmo o proprietário”, disse.
Não ficou claro o que a prefeitura faz nesses casos, ou como fiscaliza a manutenção das calçadas em União da Vitória. Calçadas com piso tátil, que está garantido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem que possuir rampamento e local adequado para o transeunte com certa dificuldade de locomoção. Segundo Hélio Macedo, vários municípios, como União da Vitória não estão se adequando a legislação atual.
O que diz o Código de Posturas
O artigo 11 do Código de Posturas trata do assunto. A urbanização dos passeios, obedecidas as dimensões, tipo de materiais, características geométricas e proibições de que trata a Lei do Sistema Viário, é obrigação dos proprietários dos lotes fronteiriços, os quais serão também responsáveis pela sua manutenção e limpeza.
Ainda segundo o Código, as obras de urbanização dos passeios situados nas ruas já existentes serão executadas pelos proprietários dos lotes adjacentes dentro de um prazo de noventa dias após a colocação dos meios-fios respectivos, sob pena de serem as obras necessárias executadas pelo Município, o qual lançará como débito do proprietário faltoso valor correspondente ao dobro do custo dos materiais e serviços envolvidos. Se por um lado a lei existe, por outro a fiscalização ou não é eficiente ou inexiste.
