O papel dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural – CMDR’s frente ao cenário de desenvolvimento regional no Planalto Norte Catarinense. Este foi o tema do Seminário que aconteceu na terça-feira, 3, nas dependências da Gerência Regional da Epagri, em Canoinhas.
O evento contou com a presença de presidentes dos Conselhos Municipais, Secretários Municipais de Agricultura, extensionistas municipais e regionais da Epagri, além de conselheiros dos CMDR’s dos municípios da região.
O Prefeito de Canoinhas Beto Faria, que na ocasião representou também a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AmplaNorte, fez uma retrospectiva sobre a criação dos Conselhos Municipais, com a Constituição de 88, quando houve a abertura para participação pública nas decisões dos governos.
“Através disso foi criado o conceito de responsabilidade cidadã, onde a comunidade deve buscar o desenvolvimento, juntamente com seus governantes, fazendo valer seus direitos e deveres, deliberando e fiscalizando os atos do governo através dos conselhos municipais”, afirmou o prefeito.
O secretário executivo da AmplaNorte, Hélio Daniel Costa, faz uma apresentação sobre os aspectos institucionais da Associação, como área de atuação e diversos serviços que oferece aos municípios. Além disso, apresentou dados econômicos sobre a agricultura na região, comprovando a importância da atividade para a economia do Planalto Norte. Segundo o secretário, para que haja desenvolvimento no setor agrícola da região, é de grande importância que os CMDR’S tenham participação ativa e estruturada, com conselheiros capacitados.
Os aspectos legais dos Conselhos foram o tema da apresentação feita pelo secretário de Administração de Canoinhas, Argos Burgardt, que utilizou o exemplo do Município para falar sobre a importância dos CMDR’s no sentido de respaldar e orientar as ações da administração pública. Já o gerente regional da Epagri de Canoinhas, Donato Noemberg, apresentou dados sobre aspectos organizacionais dos Conselhos, promovendo o debate e a troca de ideias sobre questões ligadas à atuação dos CMDR’s, e também sobre agricultura de forma geral.