União da Vitória ao longo de sua história ganhou novo impulso à economia da cidade. Seu povo, que praticamente nasceu com perfil empresarial, é provido de desenvolvimento e de centenas de moradores, que também contribuem para a circulação de dinheiro.
Para se ter ideia da importância da demanda da sua cidade, vamos considerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que funciona como termômetro da economia. A secretária municipal de Administração e Finanças, Sandra Mara Jung, explica que de janeiro a agosto de 2012, União da Vitória recebeu 6,4 milhões de reais de repasse do tributo do governo do estado em impostos pagos pelos seus moradores.
De acordo com a secretária, este valor implica nos investimentos de qualidade de vida de sua população no sentido de construção de salas de aula, revitalização das praças, estrutura para práticas de esportes, atividades culturais, entre outras. “Todos os investimentos são em prol da comunidade. É importante ressaltarmos que o ICMS é voltado para esta qualidade de vida e melhora estrutural da cidade”.
Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é voltado para revitalizar o trânsito da cidade. Também, de janeiro a agosto deste ano, houve o repasse de 2,5 milhões de reais para os cofres públicos e que foram investidos neste setor.
ICMS e IPVA
Nos oitos primeiros meses deste ano, o Governo do Paraná depositou nas contas dos municípios R$ 3,68 bilhões referentes aos repasses de ICMS e IPVA. Já descontada a inflação do período, o repasse representou aumento de 9,32% na comparação com os R$ 3,20 bilhões destinados às prefeituras em igual período de 2011. Em agosto, as transferências desses dois tributos totalizaram R$ 423,7 milhões, superando em 9,54% os R$ 369,1 milhões do mesmo mês do ano passado.
Para o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, este resultado reflete o crescimento dos setores produtivos do Paraná e, ao mesmo tempo, a eficiência do Fisco paranaense.
Nos oitos primeiros meses de 2012, os repasses de ICMS atingiram R$ 2,90 bilhões, o que representou aumento real de 10,38% em comparação aos R$ 2,50 bilhões transferidos no mesmo intervalo do ano passado, segundo dados divulgados na sexta-feira, 21, pela Coordenação da Administração Financeira do Estado (Cafe) da Secretaria de Estado da Fazenda.
Já de janeiro a agosto, os municípios receberam R$ 779,2 milhões em repasses de IPVA, o que significou aumento de 5,7% sobre os R$ 698,7 milhões transferidos às prefeituras nos primeiros oito meses de 2011. No mês passado, o repasse de R$ 43,2 milhões representou acréscimo de 6,23% na comparação com os R$ 38,4 milhões depositados nas contas das prefeituras em agosto de 2011. Os municípios recebem 50% do valor deste tributo.
Fonte: fazenda.gov.br
Impostos
ICMS – O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.
IPVA – O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto brasileiro. É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, III da Constituição Federal). Do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi registrado. O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor (automóveis, motocicletas etc).
