O Departamento de Infraestrutura em Transportes (Dnit), por meio de edital publicado esta semana no jornal O Comércio, comunicou a todos os proprietários de áreas de terra às margens da BR-153 (Transbrasiliana) no trecho entre União da Vitória e General Carneiro, que vai desapropriar faixas para fins de obras de alargamento. As desapropriações serão feitas nos 74,3 km da rodovia entre o entroncamento com a BR-476, em União da Vitória, até o município de General Carneiro. De acordo com o Dnit, as faixas desapropriadas vão receber obras de alargamentos pontuais nas intercessões e variantes em pontos críticos, com estatísticas altas de acidentes. O comunicado foi divulgado pela Superintendência Regional do Paraná.
O edital é mera formalidade do Dnit, para fins de manifestações sobre as áreas desapropriadas. A assessoria jurídica da Prefeitura de União da Vitória informou que o órgão ligado ao Ministério dos Transportes já formalizou as desapropriações. No entanto, Dnit e proprietários não chegaram a um acordo em relação às indenizações. Uma audiência para discutir as avaliações e os valores será realizada no prédio da Justiça Federal em União da Vitória no dia 16 de novembro, às 10 horas. De acordo com o proprietário de um dos imóveis afetados, Clarito de Nivardo Barbosa, serão realizadas ao todo quatro reuniões entre o Dnit e os proprietários.
Como funciona a desapropriação
Conforme o Dnit, a empresa informou aos proprietários que serão feitas avaliações por imobiliárias credenciadas para a desapropriação e o Governo Federal vai depositar o valor de avaliação na conta dos proprietários. Caso não concordem, além do depósito, podem recorrer à justiça para correção dos valores depositados. No caso de Barbosa, que terá seu imóvel afetado em dois metros, serão indenizados 40 metros, porque a largura do terreno é de 20 metros. “Se não concordar com o valor a ser pago posso entrar na justiça para cobrar a diferença depois”, explicou. No entanto não há garantias de que a indenização possa ser corrigida. As desapropriações são irreversíveis, ou seja, independente da concordância dos proprietários quanto a metragem ou valores de indenização.
A prefeitura de União da Vitória, que tem três áreas de terra na faixa de desapropriação, também considerou a proposta de valores muito aquém das expectativas e vai tentar melhorar o valor da indenização no próximo dia 16. A questão está longe de ter um final calmo, já que boa parte dos proprietários não concorda com as propostas de valores indenizatórios. Mesmo com a questão, as faixas voltam aos domínios da União e devem receber as obras. Posteriormente a rodovia será repassada à iniciativa privada para exploração de pedágio, sob a condição de duplicação do trecho.
