Os autorizatários de Transporte Escolar de Porto União e União da Vitória terão até o dia 1º de agosto para regularizar seus veículos, conforme orientação da Polícia Militar de Porto União e departamento de trânsito das cidades Irmãs. O policiamento será ostensivo no quesito segurança do transporte escolar.
De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Porto União, Cesar Viganó, será verificado no veículo o licenciamento como veículo de transporte de passageiros. Neste caso, a van deve ter uma placa vermelha e o veículo deve ser caracterizado com uma faixa horizontal da cor amarela e dentro dela estar escrito com letras pretas TRANSPORTE ESCOLAR.
Ainda, é obrigatório, independente do tamanho do veículo, possuir o tacógrafo, que é um equipamento registrador de velocidade e tempo, além de possuir lanternas de luz branca ou amarela, nas extremidades na parte superior dianteira e lanterna de luz vermelha na parte traseira.
É exigido também pela PM a obrigatoriedade do cinto de segurança para cada passageiro e a lotação do veículo. Sem esquecer que o motorista só está apto a dirigir uma van se portar a habilitação na categoria D.
Caso as exigências não estejam sendo cumpridas pode haver o recolhimento do veículo até que tudo esteja em ordem.
Prefeitura
Em Porto União não há um regulamento que exija que a prefeitura fiscalize a van. O que a prefeitura faz é emitir um alvará de motorista autônomo que pode ser para veículo de caminhão de aluguel ou vans e uma parceria entre o Demutran e a PM, que consiste na vistoria anual do automóvel de transportes de passageiros.
