Três cores indicam, a partir deste mês, o valor da tarifa de energia elétrica no País. O Sistema de Bandeiras Tarifárias já está sendo utilizado pela Companhia de Energia Elétrica do Paraná (Copel). As bandeiras verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.
A medida, conforme nota emitida pela Copel, se tornou necessária pelo baixo índice de água nas hidrelétricas. “Com a seca, as hidrelétricas passaram a gerar menos energia e as térmicas, cujo custo de geração é mais caro, foram acionadas. Com isto, a energia ficou mais cara no Brasil”, explica parte do comunicado.
Funciona assim: Os Estados foram divididos em subsistemas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Paraná, junto com Santa Catarina e Rio Grande do Sul, faz parte do Subsistema Sul. Nesse caso, todo final de mês a Aneel vai indicar para cada subsistema o que os Estados irão pagar, se será bandeira vermelha, amarela ou a verde. Cada uma dessas bandeiras representa um valor. A bandeira verde o consumidor irá pagar a conta de energia normalmente, sem multa. A bandeira amarela o consumidor irá pagará sua conta de energia, mais a tarifa de acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh). Já bandeira vermelha representa o acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.
E, os paranaenses começaram o ano pagando multa. Conforme a determinação da Agência Nacional os consumidores do Estado vão ter de pagar tarifa vermelha neste mês. Contudo, as cores podem mudar e o valor da fatura oscilar de um mês para o outro. “Todo mês vai ser informado a cor da bandeira, então no mês de fevereiro os contribuintes podem voltar a pagar bandeira verde, ou a amarela”, explica a Assessoria de Imprensa da Copel.
Ainda segundo a Assessoria um consumidor residencial paranaense gasta por mês uma média de 175 kWh, o que representa, na conta deste mês, um acréscimo de aproximadamente R$ 5,50. Lembrando que quando a Bandeira Tarifária muda ela é discriminada da fatura.
Novos reajustes
Junto com o Sistema de Bandeiras Tarifárias a Copel pode, em junho, reajustar a tarifa. É nesse mês que a Companhia repasse para a Aneel uma planilha de gastos e, também, é em junho que a Agência repassa para a Copel o reajuste que poderá ser feito do preço final da energia para o consumidor. O valor pode aumentar tanto para mais quanto para menos. “Não podemos fazer uma previsão se a cota será mais cara ou não, tudo depende dessa determinação. Mas, se aumentar também serão levados em conta outras variáveis, não só a baixa nas hidrelétricas”, conta a Assessoria da Copel.
No ano passado a Aneel repassou um reajuste de tarifa em 35% para o Paraná. O Estado, por sua vez, só repassou 25% desse aumento para os consumidores.
Quais são os subsistemas?
Subsistema Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO):Regiões Sudeste e Centro-Oeste, Acre e Rondônia;
Subsistema Sul (S): Região Sul;
Subsistema Nordeste (NE):Região Nordeste, exceto o Maranhão;
Subsistema Norte (N): Pará, Tocantins e Maranhão.
Quando as decisões de bandeiras tarifárias serão anunciadas?
27 de fevereiro para o mês de março
27 de março para o mês de abril
30 de abril para o mês de maio
29 de maio para o mês de junho
26 de junho para o mês de julho
31 de julho para o mês de agosto
28 de agosto para o mês de setembro
25 de setembro para o mês de outubro
30 de outubro para o mês de novembro
27 de novembro para o mês de dezembro
23 de dezembro para janeiro de 2016
O calendário previsto para as divulgações das Bandeiras pode mudar conforme as reuniões organizadas pela Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Programa Mensal de Operação (PMO).
Mais informações pelo site aneel.gov.br
