Pode até parecer trocadilho infame, mas o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Municipais de União da Vitória caminha para levar a prefeitura para o fundo do poço. É o que vai alertar o próximo cálculo atuarial que deverá ser divulgado em abril. De acordo com as expectativas, o déficit deste ano pode chegar a R$ 250 milhões. A prefeitura repassou ao Fundo em 2013, R$ 1,8 milhão. Para este ano o repasse deve ficar perto de R$ 3 milhões. É um rombo para os escassos recursos municipais.
No ano passado a Administração teve de abrir crédito suplementar para o Fundo Municipal Previdenciário na ordem de R$ 4 milhões. O prefeito Pedro Ivo Ilkiv baixou o Decreto Municipal nº 454/2013, nomeando uma comissão técnica para apurar o prejuízo nas aplicações financeiras do exercício de 2013 do Fundo Previdenciário. A comissão tem até o dia 16 de março para apresentar parecer conclusivo sobre o rombo nas aplicações do Fundo.
O que diz o Fundo Previdenciário
Para a presidente do Fundo Previdenciário Municipal, Dilmara Aparecida Baniski de Paula, o “fundão é visto como o vilão”, mas lembrou que desde a criação, prefeitos erraram nas alíquotas de contribuição. “No ano assado foi um absurdo criar um fundo de aposentadorias e pensões com 4% de contribuição”, disse.
O diretor financeiro, Gilceu Gaertner, foi mais longe, afirmando que durante muito tempo o Tribunal de Contas não fiscalizou o que as prefeituras faziam com seus fundos de previdência. Agora lamentam o engessamento da máquina, mas quando era para fazer alguma coisa, não o fizeram por medo da impopularidade com os funcionários municipais, sentenciou. O capital da Instituição gira em torno de míseros R$ 33 milhões.
É preciso agir rápido
Todos concordam que é preciso fazer mais e mais rápido, estudar mais a fundo e fazer o cadastramento dos funcionários ativos e seus dependentes. Os representantes do Fumprevi defendem o repasse de imóveis do município para amortizar a dívida do “fundão”. Já os vereadores querem medidas mais enérgicas para não comprometer o caixa da prefeitura e garantir obras de infraestrutura.
Veja quais são as sugestões:
– Estipular um teto para as aposentadorias municipais;
– Continuação da contribuição pelos funcionários mesmo após a aposentadoria;
– Estudos sobre mudança de regime para novas contratações. Quem está no Fundo Previdenciário permanece, contudo, os novos contratados, chamados de estatutários, podem ser efetivados pelo regime CLT;
– Recadastrar os funcionários ativos e seus dependentes.
– Promover assembleias com os funcionários públicos na presença da diretoria do fundo previdenciário para explicar a real situação do fundo, sem meias verdades.
O vice-presidente do Poder Legislativo, Ziliotto Daldin, disse que é preciso sim estudar mais sobre o assunto e que o “Fundão” deveria explicar a situação de forma mais clara aos mais de 1.3 mil funcionários da prefeitura. No ano passado, os vereadores formularam um requerimento endereçado ao prefeito Pedro Ivo para que se contrate uma empresa especializada para estudar a questão do Fundo Previdenciário que vai levar dos cofres públicos, só neste ano, quase R$ 3 milhões. Não existe, por enquanto, nenhuma matéria tramitando por iniciativa do Legislativo ou Executivo para alterar o regime previdenciário do município.
Daldin afirma que vai votar contra o cálculo atuarial se as medidas urgentes para estancar a evasão de recursos da prefeitura não forem tomadas. “Voto contra, porque faz cinco anos que eu estou pedindo para que alguma providência seja tomada”, ameaçou o vereador.
