A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de um homem pelos crimes de incêndio em casa habitada e violência psicológica contra a mulher, em um caso de violência doméstica registrado em Porto União.
A sentença foi proferida pela Justiça após ação penal ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. O réu foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Ele também deverá pagar indenização mínima de R$ 5 mil à vítima por danos morais. Preso preventivamente desde o crime, teve negado o direito de recorrer em liberdade.
Incêndio foi motivado por separação
Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em 20 de março no bairro Bela Vista em Porto União, quando o homem, inconformado com o processo de separação e com decisões judiciais relacionadas à divisão dos bens do casal, ateou fogo na residência onde havia vivido com a ex-esposa.
O incêndio colocou em risco não apenas o imóvel, mas também moradores vizinhos, já que outras casas estavam localizadas a poucos metros do local.
As investigações apontaram que, antes do incêndio, o acusado havia manifestado a familiares sua revolta com a separação. Uma testemunha presenciou o momento em que ele espalhou combustível pela residência e iniciou o fogo.
Além disso, o próprio réu confessou o crime, e um laudo pericial confirmou que o incêndio foi provocado de forma intencional.
Incêndio atinge residência no bairro Bela Vista e levanta suspeita de crime
Violência psicológica
Na denúncia, o Ministério Público também sustentou que o incêndio foi utilizado como instrumento de violência psicológica contra a ex-companheira.
Conforme o processo, a vítima já havia relatado episódios anteriores de violência verbal e afirmou que o homem ameaçava incendiar a residência caso ela encerrasse o relacionamento.
O incêndio destruiu todos os bens que estavam na casa, causando profundo abalo emocional. A mulher informou que precisou iniciar tratamento com medicação para ansiedade e permaneceu psicologicamente afetada após os fatos.
MPSC destaca gravidade
Para o promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz, a condenação reforça a importância da atuação firme no combate à violência doméstica.
“Esta condenação reafirma a importância da atuação firme do Ministério Público na repressão aos crimes cometidos no contexto doméstico. O incêndio criminoso foi utilizado pelo réu como um instrumento de violência psicológica para desestruturar e intimidar a ex-esposa, uma conduta grave que encontrou a devida punição legal. O MPSC permanece intransigente na defesa dos direitos e da integridade psíquica das mulheres catarinenses”, afirmou.
O caso reforça que a violência doméstica vai além das agressões físicas e pode se manifestar por meio de ameaças, intimidação e destruição de patrimônio, condutas previstas e punidas pela legislação brasileira.
