Por Mariana Honesko e Ricardo Silveira
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) recebeu nesta semana várias reclamações sobre erros na base de cálculo dos veículos para o pagamento do IPVA. As diferenças envolvem o valor sugerido com base na tabela nacional da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e o que foi cobrado no boleto.
A Sefa diz que o problema é pontual e que a chance de erros é remota. Em União da Vitória, nem o Detran nem o escritório local da Receita Estadual receberam queixas. “Não foi detectado erro. No nosso banco de dados está correto”, informa o Assessor da Receita no município, Carlos Bornemamm. Mas, mesmo que os erros sejam identificados, as reclamações vão ficar restritas. A Sefa só deve aceitar as reclamações quando a diferença for superior aos 10% entre a tabela nacional e o valor registrado no boleto. Falhas nos valores que estejam dentro deste limite, não serão reconhecidos. “A tabela Fipe muda todo mês e para a base de cálculo, a tabela de dezembro precisa ser usada”, ressalta o Assessor.
A entrega oficial dos boletos está programada para o dia 20. No entanto, alguns contribuintes já receberam o documento porque alguns lotes foram impressos antes do prazo.
E agora?
A Sefa informa que já existe um formulário para que os contribuintes peçam a revisão dos valores antes de pagar o tributo. Se o contribuinte já pagou a mais, a saída é preencher um formulário de restituição de IPVA. Para isso, é necessário comprovar o pagamento.
DPVAT deve ser pago mais cedo
O vencimento do seguro que indeniza vítimas de acidentes terá que ser pago mais cedo a partir deste ano. Agora, os prazos vão coincidir com os do IPVA. Antes o pagamento era feito junto com o licenciamento, no segundo semestre. Outra mudança é a emissão do boleto. Agora, será fazer a impressão pelo no site www.dpvatsegurodotransito.com.br, ou ir até uma agência do Banco do Brasil, com o Renavam em mãos. Até o ano passado, o documento era enviado pelos Correios.
Exame médico para renovação de CNH
Os condutores de veículos de União da Vitória que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estão tendo alguns transtornos. A realização do exame médico, que faz parte do processo de renovação, é realizado apenas no município de São Mateus do Sul. Conforme o chefe da 4ª Ciretran de União da Vitória, Carlos Bueno dos Santos, a alteração ocorre em razão da clínica “Psicomedi”, que presta o serviço no município, estar mudando de endereço, além de estar em processo de renovação de seu credenciamento.
Porém, o Chefe do Ciretran não precisou a data em que a clínica voltará a realizar os exames médicos. “Nos próximos dias será concluído o processo de credenciamento da clínica, e em razão da tramitação de documentos ainda estar acontecendo, não podemos precisar a data em que os exames voltaram a ser realizados”, enfatizou.
Ainda de acordo com o chefe do órgão, os condutores que necessitam com urgência da renovação da CNH, terão mesmo que se deslocar ao município de São Mateus do Sul.
O novo endereço da Clínica Psicomedi é na Rua Prudente de Moraes, 868, próximo á empresa Pormade.