Por Mariana Honesko
O anúncio pegou muitos de surpresa, mas é oficial. A partir de desta terça-feira, 19, mudam as regras no sistema pago de trânsito em Porto União. A medida é fruto da contratação, por meio de licitação, de uma nova empresa para administrar o sistema. A Rodec, que cuidava do monitoramento, não responde mais pelo trabalho. Em União da Vitória, porém, ela segue na gestão até 2015.
Com a medida, a empresa Sermog, de Joinville (SC), assina a responsabilidade pela contratação de mais monitoras, pelos treinamentos e comercialização de cartões. Segundo o prefeito Anízio de Souza, durante sua participação no sábado, 16, no programa Linha Aberta, da Rádio União, a licitação já teria ocorrido em outubro. “Qualquer empresa poderia ter participado. Foi um processo às claras, com edital publicado durante 30 dias”, esclareceu.
Segundo a assessoria jurídica da prefeitura, a Sermog atendeu todos os critérios de seleção, entre eles o valor do repasse do faturamento bruto a partir das cobranças dos créditos e infrações. “O mínimo seria 10% e a ganhadora ofereceu 31%”, explica a advogada, Juliana Hochstein Posenatto. O contrato com a Sermog é de 12 meses, mas passível de renovação por outros 60. Anualmente, porém, de acordo com a prefeitura, o contrato será reavaliado.
Cortesia vale pelos próximos 90 dias
A empresa havia anunciado o fim da cortesia após os primeiros meses de vigência na cidade. Como justificativa, disse que a concessão não estaria prevista pela legislação ou em contrato. Antes, tratava-se de um “acordo de cavalheiros” entre a prefeitura e a empresa que então administrava o sistema. Na época, a medida facilitaria o entendimento do novo modelo.
A Sermog não prevê, inicialmente, ser contrária ao que já funcionava, mas anunciou o corte da isenção em 90 dias. “Quando você estaciona o seu veiculo, você adquire o cartão. O repasse para a cidade é maior e, com isso, o recolhimento em impostos é maior e isso tudo é possível transformar em outros benefícios para a cidade”, pontua Juliana. Em nota, contudo, a assessoria de imprensa da prefeitura garantiu que o prefeito Anízio irá encaminhar um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para que contemple esse item na lei que regulamenta o Estacionamento Regulamentado na cidade. É provável, a partir disso, que a cortesia seja legal – e não mais um acordo verbal – e continue valendo. O corte, neste primeiro momento, não está previsto.
A vinda da nova empresa envolve também o uso e valores dos cartões. A substituição pelos novos deve ocorrer até o dia 3 de dezembro, mas a partir de desta terça-feira, 19, as monitoras já trabalham com a venda dos válidos. Os blocos valem para este e para o próximo ano. “Recomendamos para que as pessoas nem comprem mais em grande quantidade os cartões que ainda valem. O ideal é que se use o que já se tem”, orienta o sócio-proprietário da Sermog, Francisco Assis Nunes.
Os preços dos créditos foram alterados após a licitação. Agora, os bilhetes custam R$ 1, para uma hora, R$ 2, para duas horas e R$ 0,50 para 30 minutos. Veículos que estiverem com cartões preenchidos incorretamente receberão aviso de irregularidade no valor de R$ 10, que deve ser quitado em até dois dias úteis.
Alterações visuais
De acordo com a Sermog, as monitoras vão trabalhar com novos uniformes. As cores e modelos mudam, bem como o próprio sistema, que passará a se chamar “Zona Azul”. Seguindo o que já faz União da Vitória, a empresa deve disponibilizar em locais de fácil acesso o endereço dos pontos para encontro dos blocos de crédito. A empresa catarinense já montou seu escritório. Ele fica próximo da prefeitura de Porto União, na Rua José Boiteux, 351, na esquina com a Matos Costa.
Discussão no Portal Vvale
A matéria publicada no final de semana no Portal (www.vvale.com.br) sobre o anúncio da mudança causou impacto na comunidade. Internautas registraram sua opinião sobre o assunto. A maioria é contrária a medida e rebate o assunto pontuando situações políticas e até levantando, neste aspecto, as vantagens da unificação das Cidades Irmãs.
Assis esteve no Programa Tribuna do Povo, da Super Rádio União, falando com Jair Piloto Nunes sobre as novas regras do estacionamento rotativo Zona Azul em Porto União. Acompanhe:
