Números geram confusão no pagamento do IPVA

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Atualizado há 9 anos

Prazo de parcelamento é diferente em cada Estado

(Foto: Arquivo)
(Foto: Arquivo)

Placas com a numeração final 3 tem até hoje para pagar à vista, e com descontos de 3%, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso conforme tabela publicada pela Secretaria da Fazenda do Paraná. Já em Santa Catarina o prazo de parcelamento para essa numeração é até o último dia do mês de março para fazer o pagamento em cota única.

O IPVA começou a ser cobrado no início da semana em todo o País. E, neste ano, ao invés de ser parcelado em cinco vezes, como ocorreu no ano passado, deverá ser divido em três prestações. Cada Estado tem seu prazo o que vem causando confusão. Jeniffer Pires, moradora de União da Vitória, entrou em contato com a redação de O Comércio pedindo esclarecimentos sobre as datas. “Vi uma reportagem sobre a data da primeira parcela das placas com final 1 ser no dia 12 deste mês, fiquei desesperada, pois já tinha me programado para pagar em abril, que é a data que está no site da Fazenda”, conta.

Jeniffer tem dois veículos, um carro e uma moto, ambos estão emplacados em União da Vitória, Paraná, já a reportagem em questão tratava de carros emplacados em Santa Catarina, o que gerou a confusão de dados para a moradora das Cidades Irmãs.

A Secretaria Estadual da Fazenda enviará correspondência aos contribuintes, com os dados do veículo, valores do imposto e boleto bancário. O novo calendário de vencimento do IPVA nas terras paranaenses, com início em abril, foi estabelecido pelo decreto nº 12.832/2014. As novas datas não valem para veículos zero km e os que serão transferidos do Estado. Nesses casos, o imposto deverá ser pago em até 30 dias após a data da compra do carro e na data da transferência, respectivamente. Por aqui o desconto é menor que em 2015. A taxa no pagamento à vista caiu de 5% para 3%. “Não tenho ideia quanto vou pagar neste ano. Sei que em 2014 paguei cerca de R$ 135 na minha moto. Mas como o meu carro é novo não sei quando vou pagar ainda”, comenta Jeniffer.

Já em Santa Catarina o valor do IPVA 2015 está em média 3,4% menor para os proprietários de veículos. A base de cálculo do Imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aoEestado. Em 2014, o valor do IPVA também ficou em média 3,8% menor em comparação com o ano anterior.

E se não pagar?

O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicoob/Sicredi, HSBC e Cecred. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração.

Calendário de pagamento Santa Catarina

 

FINAL DE PLACA COTA ÚNICA PARCELAMENTO-COTAS
1 último dia do mês de janeiro 10.01 10.02 10.03
2 último dia do mês de fevereiro 10.02 10.03 10.04
3 último dia do mês de março 10.03 10.04 10.05
4 último dia do mês de abril 10.04 10.05 10.06
5 último dia do mês de maio 10.05 10.06 10.07
6 último dia do mês de junho 10.06 10.07 10.08
7 último dia do mês de julho 10.07 10.08 10.09
8 último dia do mês de agosto 10.08 10.09 10.10
9 último dia do mês de setembro 10.09 10.10 10.11
0 último dia do mês de outubro 10.10 10.11 10.12

Calendário de pagamento do Paraná, com 3% de desconto à vista

FINAL DE PLACA COTA ÚNICA PARCELAMENTO-COTAS
1 6/4/2015 6/4/2015 4/5/2015 8/6/2015
2 7/4/2015 7/4/2015 5/5/2015 9/6/2015
3 8/4/2015 8/4/2015 6/5/2015 10/6/2015
4 9/4/2015 9/4/2015 7/5/2015 11/6/2015
5 10/4/2015 10/4/2015 8/5/2015 12/6/2015
6 13/4/2015 13/4/2015 11/5/2015 15/6/2015
7 14/4/2015 14/4/2015 12/5/2015 16/6/2015
8 15/4/2015 15/4/2015 13/5/2015 17/6/2015
9 16/4/2015 16/4/2015 14/5/2015 18/6/2015
0 17/4/2015 17/4/2015 15/5/2015 19/6/2015