A advocacia catarinense, representada pelas 53 Subseções e pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), divulgou uma manifestação sobre a crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF).
Segundo a entidade, o posicionamento é apartidário e tem como foco a defesa de princípios relacionados à Constituição e ao Estado de Direito. A OAB/SC afirma que não pretende escolher autoridades ou lados, mas defender a apuração integral dos fatos, o devido processo legal e a igualdade de tratamento entre todas as autoridades envolvidas.
Na manifestação, a entidade cobra uma apuração rigorosa, sem blindagem e sem seletividade.
A OAB/SC também afirma que o posicionamento não representa um ataque pessoal às autoridades, mas uma defesa dos princípios constitucionais e das garantias do Estado de Direito.
A manifestação é assinada pela OAB/SC e pela OAB de Porto União.
NOTA NA ÍNTEGRA
A advocacia catarinense, reunida em suas 53 Subseções e na Seccional, manifesta-se diante da crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.
Este é um movimento apartidário. Não escolhemos autoridades, escolhemos princípios: apuração integral, devido processo e igualdade de tratamento para todas as autoridades envolvidas, sem exceção.
Por isso, exigimos:
APURAÇÃO RIGOROSA. SEM BLINDAGEM. SEM SELETIVIDADE.
Não é ataque a pessoas. É defesa da Constituição e do Estado de Direito.
OAB/SC e OAB/PU
