De 13 a 15 de agosto, a OAB de Santa Catarina realiza no CentroSul, em Florianópolis, o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, considerado um dos maiores eventos jurídicos do Brasil. Com mais de 2.600 inscritos, o encontro celebra a década do novo Código de Processo Civil (CPC), promove debates sobre seus principais desafios e destaca a força da advocacia catarinense no cenário nacional. O evento é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e conta com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
Serão mais de 240 palestrantes em 80 painéis simultâneos distribuídos em nove espaços, reunindo juristas de destaque em todo o país. Segundo Pedro Miranda, coordenador científico do congresso e presidente da CAASC, “o CPC é a lei mais importante depois da Constituição Federal, regulando o funcionamento do Poder Judiciário em um país com alta judicialização. Vamos avaliar os 10 anos de vigência da lei e traçar caminhos para um sistema judicial mais eficiente e justo.”
Durante três dias, advogados, magistrados, professores e estudantes de Direito debaterão temas como princípios práticos do CPC, arbitragem, mediação, inteligência artificial, normas fundamentais e inventário. O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destaca que o congresso “já se consolidou como referência nacional no Direito Processual, reforçando a vanguarda da advocacia catarinense.”
A abertura do evento será no dia 13, às 19h, com o painel “Balanço de 10 anos”, que contará com a presença de Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), Fredie Didier Jr. (UFBA), Teresa Arruda Alvim (PUC-SP), Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa) e Pedro Miranda (UFSC). Confira a programação completa no site: https://www.oabsc.com/congressocpc.
