Uma operação nacional foi iniciada nesta quarta-feira (23) para apurar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis praticados por postos em diferentes regiões do país. A ação teve início após o recebimento de aproximadamente 330 denúncias de consumidores.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos a partir de autos de fiscalização encaminhados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A investigação busca verificar se os valores cobrados nas bombas são compatíveis com os custos de aquisição dos combustíveis e as margens de comercialização praticadas pelos estabelecimentos.
Entre os produtos acompanhados está o diesel S10, além da gasolina comum e do etanol. A fiscalização considera a formação dos preços e as condições de comercialização de cada posto.
Os estabelecimentos envolvidos terão a oportunidade de apresentar defesa durante os processos. Após a análise dos documentos e das informações coletadas, poderão ser aplicadas as medidas previstas na legislação, caso sejam constatadas irregularidades.
A operação reúne órgãos federais, estaduais e municipais de defesa do consumidor e tem como objetivo ampliar o acompanhamento dos preços praticados no mercado de combustíveis.
