O sonho de ter uma rodovia pedagiada, mas bem conservada, pode custar caro para a região Sul do Paraná. O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu para consulta pública, na terça-feira, 14, o edital da concessão do corredor de 460 quilômetros formado pelas BRs 476, 153, 282 e 480, que atravessam o Paraná e Santa Catarina, ligando a Lapa (PR) a Chapecó (SC). O que assusta é o preço máximo fixado de R$ 13,40 a cada 100 quilômetros. O trecho pode ter o pedágio mais caro entre as rodovias que cruzam o Paraná, se a apresentação das propostas pelas empresas interessadas se fixar no limite máximo. Para um carro de passeio, por exemplo, atravessar a rodovia pedagiada custaria R$ 61,75.
Os R$ 13,40 é o valor máximo usado como referência. Caso as empresas do setor se engalfinhem pelo trecho, o preço pode cair para níveis aceitáveis. É possível que o valor do pedágio da BR-476 fique próximo aos preços cobrados nas rodovias concedidas pelo Estado, que são os mais caros do Brasil. O problema é que a nova concessão, com prazo de 30 anos, exige a duplicação dos 460 quilômetros do trecho em quatro anos, diferente de outras rodovias que já estavam mais adiantadas em nível de infraestrutura.
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, recebeu na tarde de terça-feira, 14, em seu gabinete, as bancadas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O assunto foi o plano de concessões entre Paraná e Santa Catarina. O trecho rodoviário a ser concedido para a iniciativa privada é composto pelas rodovias BR-476/PR, no trecho entre Lapa e União da Vitória, passando pela BR-153 até a divisa SC/RS BR 282. A previsão é que se realize o leilão ainda este ano. O trecho é estratégico para o setor pecuário do Sul do País, uma vez que vai otimizar o escoamento das principais zonas de carne para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Plano prevê exigências
O edital colocado em audiência pública da concessão do trecho da BR-476 é o primeiro projeto da nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) que irá a leilão e permite a participação de empresas isoladas ou reunidas em consórcios, nacionais ou estrangeiras. Além de pessoas jurídicas, o edital também permite a participação de entidades de previdência complementar e fundos de pensão. De acordo com as exigências do programa de concessão, nos primeiros nove meses, a empresa ou consórcio vencedor deverá realizar obras emergenciais, como o fechamento de buracos e pintura de faixas. Após concluídos esses trabalhos, outras melhorias estão no pacote, como sinalizações verticais, construção das seis praças de pedágio, três em cada estado e as obras de duplicação.
Somente após 10% das duplicações finalizadas (46 quilômetros), o pedágio pode começar a ser cobrado. A totalidade das propostas apresentadas pelas empresas interessadas devem oferecer uma garantia no valor mínimo de R$ 160 milhões, que poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo para colher sugestões às minutas de edital e contrato termina em 30 de julho. A previsão é que o leilão ocorra até o final do ano.
Fotos: Skill FX Produções
