Por Jaqueline Viero e Osni Schroh
A preocupação mundial sobre o meio ambiente, já não é novidade, e as razões pelas quais se tem discutido muito sobre a necessidade da preservação ambiental e seu uso sustentável, de modo a evitar, compensar ou minimizar os impactos ambientais negativos, gerados principalmente pelos empreendimentos potencialmente poluidores.
Frente à nova realidade, se fez necessário à criação de legislações específicas, capazes de disciplinarem os procedimentos tecnológicos e operacionais empregados, visando a eliminação ou a redução da carga poluidora, lançada indiscriminadamente.
O passivo ambiental corresponde ao investimento que uma empresa deve fazer para que possa corrigir os impactos ambientais adversos gerados em decorrência de suas atividades e que não tenham sido controlados ao longo dos anos de suas operações. No caso de uma indústria em processo de venda, o comprador certamente levará em conta o valor desse passivo, descontando-o no preço final de venda da indústria.
Passivo ambiental é um valor monetário, composto em regra por três conjuntos. No primeiro conjunto, figuram as multas, dívidas, ações judiciais, taxas e impostos pagos, devido à inobservância dos requisitos legais. Já o segundo conjunto seria composto dos custos de implementação, de procedimentos e tecnologias que possibilitam o atendimento às exigências legais.
No terceiro conjunto encontram-se os dispêndios necessários à recuperação da área degradada, bem como às indenizações às populações afetadas, incluindo os gastos futuros. Resumindo, o passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente e conseqüentemente revela a obrigação e a responsabilidade social da empresa. Portanto, sua grande utilidade é se prestar como um elemento de decisão que identifica, avalia e quantifica custos e gastos ambientais gerados a curto, médio e longo prazo.
Jaqueline Viero e Osni Schroh são alunos do curso Técnico em Meio Ambiente
