Prefeito e coordenador do ICMS Ecológico se reúnem visando ampliar recursos

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Atualizado há 12 anos

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(Foto: Assessoria).

União da Vitória recebeu um acréscimo de R$ 225 mil nos valores anuais recebidos via Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Dos totais arrecadados pelo Estado 5% são divididos por municípios que detém áreas de mananciais, preservadas e que exercem ações em prol do meio ambiente, conforme quesitos previstos em lei.

O aumento do repasse para o município é fruto do atendimento de recomendações e protocolos estipulados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e, em reunião com profissionais ligados às questões ambientais, o prefeito Pedro Ivo Ilkiv debateu iniciativas para preservar mais áreas que podem alavancar captação de novos recursos.

As questões ambientais figuram entre as discussões mais pautadas e debatidas na sociedade atual. Na administração pública o aumento de arrecadação dos recursos é quesito primordial para melhorar os serviços prestados e viabilizar contrapartidas em investimentos federais. No caso de União da Vitória ações como criação da secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e aquisição de veículo para o setor revertem-se em pontuação positiva e aumentaram os valores de repasse do ICMS Ecológico.

O coordenador do Programa ICMS Ecológico no Paraná, Rubens Lei Pereira de Souza, disse que dos 399 municípios paranaenses nem todos tem potencial para constituir áreas protegidas, diferente de União da Vitória que desfruta de grande potencial a ser explorado. Segundo ele, cabe a prefeitura desenvolver ações e programas efetivos que permitam ampliar a fatia de recursos recebidos. “Nós vimos, na pessoa do prefeito, o interesse de fomentar mais esse trabalho”, observa. O fato de constituir e organizar a secretaria de Meio ambiente fazer parte dessas iniciativas, conforme o coordenador. Além de outras propostas que Pedro Ivo explanou, dentre elas os incentivos para proprietários rurais preservarem, sem criar isolamentos, as abundantes nascentes de água. “Nós vimos como muito bons olhos e acreditamos que o trabalho vai crescer no município”, avalia.

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