A cidade de Porto União recebeu dia 25 de abril o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Daniel Vinicius Neto para um bate-papo sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente.
A iniciativa é da Regional Centro-Norte da FIESC e do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscom). Contou com o apoio da Prefeitura de Porto União. Diversas lideranças e representantes de empresas do município participaram do evento.
O presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Daniel Vinicius Neto, explicou em detalhes do novo código e sanou dúvidas dos participantes.
Ele foi recebido pelo presidente do Sinduscom e conselheiro consultivo do IEL, Álvaro Schwegler e pelo vice-presidente regional da FIESC, Leonir Tesser. Também estavam presentes no evento, o gerente regional SESI, SENAI e IEL Daniel Tenconi, o prefeito Eliseu Mibach, deputado estadual Valdir Cobalchini, gerente do IMA para a regional de Mafra, Francine Nader, gerente de desenvolvimetno ambiental do IMA de Canoinhas, Christian Agenor Martins, diretor de regularização ambiental Glaucio Capelari, presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto União, Fábio Rulf, secretário de desenvolvimento economico, sustentável e de meio ambiente, Carlos Santos, presidente do território sul do Paraná, Maria Salete de Melo, chefe regional do Instituto Água e Terra do Paraná, Augusto Arruda Lindener e representando a Câmara de Vereadores, Gildo Mosselai.
O vice-presidente da FIESC, Leonir Tesser destacou que a intenção é promover a divulgação das novas alterações do código ambiental catarinense e aproximar o IMA dos municípios da regional. “A FIESC trabalha por condições favoráveis ao desenvolvimento da indústria. Então é importante conhecer as alterações em vigor atualmente e iniciar este diálogo”, comentou.
O assessor parlamentar e professor Carlos Kreuz que vivenciou todo o processo de construção do novo código ambiental repassou as informações, que após foram complementadas pelo presidente do IMA.
Daniel Vinicius, presidente do IMA afirmou que o novo código favorece o desenvolvimento. Segundo ele, as alterações reduzem a demora dos processos e que a intenção é orientar e não punir. “O IMA não quer obstruir o desenvolvimento. Muito pelo contrário. Estamos abertos para ouvir, analisar e orientar tanto o agricultor, como o empresário”, informa.
O novo Código Estadual do Meio Ambiente foi sancionado dia 27 de janeiro deste ano. As alterações incorporadas ao Código, que passou a vigorar em 2009, visam sobretudo adaptar a legislação estadual às normativas federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
Uma Comissão Mista da Assembleia Legislativa foi responsável pela proposta de revisão do Código. Foram realizadas sete audiências públicas – em Chapecó, Concórdia, Rio das Antas, Lages, Rio do Sul, Joinville e Içara – para sugestões e ampliar a participação da sociedade nos debates realizados.
As alterações também incluem o projeto de manejo das árvores exóticas no Estado e trazem a incorporação do Projeto Conservacionista de manejo sustentável da Araucária (PCA).
O deputado estadual Valdir Cobalchini, presidente da comissão mista, salientou que a matéria foi amplamente discutida com a sociedade organizada, destacando que foram incorporadas ao projeto 18 emendas, entre proposições dos relatores e dos demais deputados. “O texto construído representa a legitimidade da sociedade de Santa Catarina num projeto que desburocratiza, traz agilidade e respostas mais rápidas ao empreendedor do nosso Estado, ao mesmo tempo em que preserva o Meio Ambiente”, afirmou.
