A segunda rodada de discussões entre APP Sindicato e Governo do Paraná foi longa. Quase seis horas reunidos na sexta-feira, 20, e não houve acordo. A categoria informou ontem à noite que continua em greve pois ainda há impasses consideráveis para serem discutidos na terceira rodada que acontece nesta segunda-feira, 23. Além da greve também segue o acampamento de professores em Curitiba e as atividades regionais.
Hoje o Conselho Estadual da APP e o Comando de Greve Estadual irão se reunir na sede do sindicato, para analisar o cenário e definir os próximos passos da greve.
Alguns avanços
Reabertura de turmas – Nesta segunda-feira, 23, à tarde, deve ser publicada nova normativa sobre a abertura de turmas. Ao enviar para os Núcleos Regionais de Educação (NREs) as demandas das escolas, as direções devem enviar cópia para a APP, no e-mail educacional@app.com.br.
Porte de escolas – Seed informou que um novo porte será rodado obedecendo os mesmos critérios de dezembro de 2014. Isto significa que os números de funcionários(as), pedagogos(as), diretores(as) e diretores(as) auxiliares por escola continuam de acordo com regra do ano passado.
Programas e projetos – A comissão exigiu e o secretário garantiu que serão abertas salas de apoio e professores(as) que atuam no Sareh serão supridos. Também serão reabertas turmas do Celem com professores(as) Quadro Próprio do Magistério (QPM).
Fundo Rotativo – A Secretaria fará cota adicional para honrar pagamentos em atraso desde final do ano passado.
Rescisão PSS – O secretário Eduardo Sciarra confirmou o pagamento das rescisões para a próxima terça-feira(24). O objetivo do governo era pagar no final do mês, foi a nossa pressão que conseguiu adiantar um pouco mais a data de pagamento.
Agentes Educacionais I (PSS) – Segundo a Seed, 9.800 funcionários(as) que foram demitidos no final de janeiro serão readmitidos.
IMPASSES
Licença Especial – Exigimos a revogação da normativa que suspendeu as licenças para 2015.
PDE – Garantia de realização do PDE como já programado, para após agosto de 2015. Ontem, o secretário anunciou a suspensão do PDE para todo o ano.
Nomeação de 463 concursados – Este é o número de concursados que ficou fora do anuncio realizado pelo governador no início do ano. Solicitamos um novo decreto que contemple estes(as) profissionais.
Ordem de serviço – Solicitamos a liberação de ordens de serviço, principalmente aos novos concursados.
Licença para mestrado e doutorado – Solicitamos a liberação destas licenças que também estão suspensas temporariamente.
Distribuição de aulas para o PSS – Hoje há um descumprimento da instrução que regula a distribuição de aulas a professores(as) temporários que estão sendo obrigados(as) a pegar 26 aulas para efetivação do contrato. Exigimos que a estes(as) professores(as) possam atribuir menos aulas.
Nova distribuição de aulas – Para a reorganização da escola com novos concursados, mais PSS contratados e reabertura de turmas, será necessária uma nova distribuição de aulas.
Liberação programas ainda pendentes – Ficam pendentes programas como Mais Educação e Hora Treinamento e solicitamos também a reabertura destes programas.
Pagamento de atrasados – A comissão realizou um amplo debate sobre o pagamento de benefícios em atraso como progressões e promoções em atraso. O governo alega a falta de dinheiro para efetivar estes pagamentos imediatamente e se negou a estabelecer qualquer prazo saldar esta dívida.
Impasses para avançar
Suspensão da Licença Prêmio e do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) 2015.
