Projeto de lei beneficia catadores de material reciclável

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Atualizado há 12 anos

Léo Hernani Filho é coordenador da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de União em União da Vitória. O coordenador admite satisfação ao saber que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) votou, em caráter definitivo, emenda à Lei nº 8.212/1991 que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social aos catadores de material reciclável, incluindo-os entre os segurados especiais da Previdência. A proposição teve a relatoria da Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

União da Vitória

Há um ano e meio na coordenação da associação em União da Vitória, Léo admite que a aprovação do projeto é um incentivo para que todos os catadores passem a contribuir com a Previdência Social e, é claro, aumentando a cidadania dessas pessoas. A Associação no município, localizada na rua Camarista Carlos Crema, conta com 46 associados.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será apreciado e colocado em votação por aquele parlamento.

No Brasil

Existem hoje no Brasil cerca de 500 mil catadores de papel, que trabalham com a coleta de lixo para sobreviver e que recebem por dia de trabalho algo em torno de 2 a 5 reais. O projeto defende a redução da alíquota de contribuição para a categoria, o que trará aumento da inclusão previdenciária e do exercício da cidadania por parte desses trabalhadores.